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Com base nessa situação hipotética e nos dados informados, julgue o item a seguinte.
O custo de aquisição a ser registrado no ativo imobilizado da empresa será de R$ 190.000.
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Acerca da legislação tributária e das obrigações fiscais, julgue o item a seguir.
Suponha-se que o Conselho Profissional de Psicologia do Estado X tenha contratado uma empresa (tributada pelo lucro presumido) para prestar um serviço de limpeza, no valor de R$ 10.000. Nesse caso, é correto afirmar que o Conselho deverá reter 4,8% de IR, mais 4,65% de PIS, COFINS e CSLL.
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Acerca da legislação tributária e das obrigações fiscais, julgue o item a seguir.
O fato gerador para a retenção das contribuições é o pagamento, e não o crédito, como acontece no caso do imposto de renda.
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Acerca da legislação tributária e das obrigações fiscais, julgue o item a seguir.
A EFD-Reinf é um dos módulos do SPED, que deve ser utilizado para informar rendimentos pagos e retenções de imposto de renda e contribuições sociais, inclusive aquelas relacionadas ao trabalho.
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Acerca da legislação tributária e das obrigações fiscais, julgue o item a seguir.
A DCTFWeb mensal deverá ser apresentada até o décimo dia útil do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores.
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Acerca da legislação tributária e das obrigações fiscais, julgue o item a seguir.
A declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos (DCTFWeb) é uma obrigação fiscal acessória não obrigatória aos conselhos profissionais.
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Acerca da legislação tributária e das obrigações fiscais, julgue o item a seguir.
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é um instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, exceto imunes ou isentas, mediante um fluxo único e computadorizado de informações.
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A respeito das retenções tributárias efetuadas na fonte, julgue o item a seguir.
Os Conselhos Profissionais, por possuírem natureza autárquica, estão imunes quanto aos tributos relativo à renda, ao patrimônio e aos serviços.
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A respeito das retenções tributárias efetuadas na fonte, julgue o item a seguir.
Os tributos retidos na fonte são tratados como antecipação pelas empresas que sofrem a retenção, e cada tributo somente poderá ser compensado com o que for devido em relação ao mesmo imposto ou contribuição.
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A respeito das retenções tributárias efetuadas na fonte, julgue o item a seguir.
As empresas enquadradas no Simples Nacional não são obrigadas a efetuar a retenção das contribuições, assim como também não sofrerão retenção na fonte quando prestarem serviços.
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