Um Consórcio Público apresentou as seguintes transações registradas no razão contábil das contas que integram o subgrupo patrimonial Caixa e Equivalentes de Caixa:

TRANSAÇÕES	VALOR (em reais - R$)
Recebimento de transferências governamentais	2.280.000,00
Pagamento de funcionários	1.370.000,00
Pagamento de despesa de aluguel do prédio administrativo	144.000,00
Pagamento referente à aquisição de veículo	120.000,00
Pagamento referente à aquisição de móveis	85.000,00
Recebimento de rendimentos de aplicações financeiras	5.600,00
Pagamento de juros e encargos da dívida	12.700,00

Os valores do Caixa Líquido das Atividades Operacionais, do Caixa Líquido das Atividades de Investimentos e do Caixa Líquido das Atividades de Financiamento correspondem, em reais, respectivamente, a:

A Instrução de Procedimentos Contábeis (IPC n.º 10) dispõe que

“Na data de elaboração das demonstrações contábeis, os entes consorciados reconhecem no ativo suas parcelas correspondentes ao patrimônio líquido do consórcio, utilizando a apropriação proporcional patrimonial”.

Considerando as disposições da IPC n.º 10 sobre a apropriação proporcional patrimonial, analise as afirmativas.

I. A participação dos entes consorciados no consórcio será efetuada por meio de cotas de participação, valoradas conforme a relação “Patrimônio Líquido/Número Total de Cotas”.
II. Sempre que houver alteração no patrimônio líquido do Consórcio ou no número total de cotas, a valoração da participação deve ser revista.
III. Se o Patrimônio Líquido do consórcio apresentar saldo negativo, os consorciados zerarão o saldo de participações em Consórcios Públicos.
IV. Caso o consórcio tenha incorrido em obrigações legais, contratuais e assunção de dívidas e esteja com o Patrimônio Líquido Negativo, os consorciados reconhecerão um passivo.

Estão corretas as afirmativas

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público informa que “A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício”. Sobre a DVP, analise as afirmativas.

I. O resultado patrimonial do exercício afeta o patrimônio público porque o valor apurado de resultado patrimonial passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.
II. É elaborada utilizando-se as classes 3 - Variações Patrimoniais Diminutivas e 4 - Variações Patrimoniais Aumentativas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.
III. Deverá ser acompanhada de notas explicativas, que divulguem separadamente a natureza e valores dos itens relevantes que compõem as Variações Patrimoniais Aumentativas e Variações Patrimoniais Diminutivas.
IV. A Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos é uma variação patrimonial aumentativa.

Estão corretas as afirmativas

Acerca da estrutura e elementos que integram o Balanço Orçamentário, analise as afirmativas.

I. O quadro principal apresenta as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
II. As receitas são detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo.
III. As despesas são apresentadas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
IV. Além do quadro principal, devem ser apresentados o Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e o Quadro da Execução dos Restos a Pagar em Liquidação.

Estão corretas as afirmativas

Uma entidade pública apresentou as seguintes transações no decorrer do exercício de 2024:

Descrição	Valores (em reais - R$)
Transferências financeiras recebidas	72.000,00
Recebimento de depósitos restituíveis	6.500,00
Despesa empenhada	320.000,00
Receita orçamentária corrente arrecadada	376.500,00
Despesa liquidada	290.000,00
Despesa paga	270.000,00
Receita orçamentária de capital arrecadada	12.000,00
Pagamento de restos a pagar processados e não processados	15.000,00

O resultado financeiro do exercício foi de

Numere as características das despesas públicas, da coluna da direita, de acordo com as suas fases, da coluna da esquerda.

1. Empenho
2. Liquidação
3. Em liquidação
4. Pagamento

( ) O direito adquirido pelo credor já ocorreu porque o a entrega do bem ou serviço foi realizada, porém a Administração Pública ainda não realizou a liquidação.
( ) Entrega do numerário ao credor. Essa etapa somente pode ocorrer após a regular liquidação da despesa.
( ) Consiste na reserva de dotação orçamentária para uma finalidade específica.
( ) Estágio em que se verifica o direito adquirido pelo credor e se houve a entrega do bem ou serviço à administração.

Marque a sequência correta.

A execução orçamentária de um Consórcio Público ao final de um exercício social apresentou as seguintes informações e valores (Valores em reais – R$):

RECEITAS	Previsão inicial	Previsão atualizada	Valor arrecadado
Receitas Correntes	30.000,00	45.000,00	35.000,00
Receitas de Capital	15.000,00	14.000,00	6.000,00

DESPESAS	Dotação inicial	Dotação atualizada	Valor empenhado	Valor liquidado	Valor pago
Despesas Correntes	33.000,00	52.000,00	30.500,00	20.500,00	18.500,00
Despesas de Capital	12.000,00	7.000,00	2.000,00	500,00	500,00

O resultado orçamentário foi de

Na execução orçamentária de um Consórcio Público, foi identificado que o total da despesa programada para uma determinada dotação seria insuficiente, o que levou o Diretor Presidente a solicitar abertura de crédito adicional. A respeito do crédito adicional aberto, analise as afirmativas.

I. O crédito foi aberto visando reforçar uma dotação orçamentária já existente.
II. O crédito foi aberto para contemplar uma dotação orçamentária que, inicialmente, não havia sido prevista no orçamento.
III. O crédito foi aberto para atender uma situação urgente e imprevista.
IV. A vigência do crédito é restrita ao exercício financeiro em que foi aberto.
V. A despesa para a qual o crédito foi aberto pode ser corrente ou de capital.

Estão corretas as afirmativas

No contrato de rateio firmado entre um Consórcio Público e seus consorciados, há uma cláusula que especifica que o consórcio receberá os recursos da transferência anual em doze parcelas mensais. Considerando as disposições da Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC n.o 10, a contabilização do direito a receber referente à transferência dos recursos por parte do ente consorciado será registrada no Consórcio Público de acordo com

O Plano de Contas, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (STN, 2024) é conceituado como

“...a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração dos relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários”.

É objetivo do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: