Com relação à escrituração das contas públicas, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a disponibilidade de caixa constará de registro

Com relação à Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A DMPL será elaborada utilizando-se o grupo 3 (patrimônio líquido) da classe 2 (passivo) do PCASP
( ) A DMPL complementa o Anexo de Riscos Fiscais, integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
( ) A DMPL é facultativa para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e obrigatória para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.


As afirmativas são, respectivamente,

O Balanço Orçamentário deve ser acompanhado de notas explicativas. Dentre estas notas está a divulgação da conciliação com os valores

Com relação às restrições inerentes à informação contida no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), analise o que se afirma a seguir:
I. Custo- benefício II. Tempestividade III. Materialidade

Representa(m) restrição(ões) acerca da informação incluída no RCPG o que se afirma em

Em 31/12/2023, uma entidade do setor público adquiriu um terreno com o intutito de mante-lo para valorização do capital a longo prazo, por R$ 400.000. A entidade escolheu como política contábil o modelo do valor justo, que era estimado em R$ 450.000. Em 31/12/2024, foi constatado que havia clara evidência de que o valor justo do terreno não poderia mais ser determinável de forma contínua e que os preços de mercado se tornaram menos disponíveis.
Na data, a entidade deve

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, em relação à escrituração e consolidação das contas, a Demonstração das Variações Patrimoniais dará destaque

Uma entidade do setor público apresenta a sua Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) acompanhada de notas explicativas, divulgando separadamente a natureza e valores dos itens relevantes que compõem as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD).
Em 2024, a entidade reconheceu os seguintes fatos na DVP:
I. Reversão de provisão
II. Baixa de investimento
III. Redução ao valor recuperável no ativo imobilizado
Os valores envolvidos nos fatos não eram considerados relevantes.
A entidade pode apresentar em notas explicativas as circunstâncias relacionadas ao que se afirma em

Em outubro de 2024, uma universidade do setor público adquiriu novas carteiras escolares para serem utilizadas a partir do ano letivo de 2025 por R$ 50.000, pagos à vista. Caso fossem adquiridas a prazo, o valor seria de R$ 60.000.
Assinale a opção que indica o impacto gerado na Demonstração dos Fluxos de Caixa da universidade:

Uma entidade do setor público possuía investimento em “A”, que era classificada como sua coligada. O investimento era reconhecido de acordo com o método da equivalência patrimonial. Em 2024, “A” deixou de se qualificar como coligada, pois houve a perda da influência significativa, e a entidade descontinuou o uso do método da equivalência patrimonial para reconhecer o investimento. Na data, foi verificado que a participação remanescente em “A” tinha preço de mercado em mercado ativo.
No Balanço Patrimonial da entidade do setor público, a participação remanescente em “A” foi considerada como ativo financeiro e deve ser mensurada ao valor

Com relação ao Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), de acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL– ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE PROPÓSITO GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades informacionais específicas dos usuários dos serviços públicos e dos provedores de recursos.
( ) Os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a.
( ) Os RCPGs têm papel significativo em fornecer a informação necessária para dar suporte ao cumprimento da obrigação do governo ou entidade do setor público em prestar contas e fornecer informação útil para a tomada de decisão, no entanto, é improvável que forneçam todas as informações que os usuários necessitam.
As afirmativas são, respectivamente,