Sobre a Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, instrumento que visa atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação ao tratamento contábil dos ativos intangíveis no setor público, analise as assertivas a seguir:
I. Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente pode ser reconhecido como ativo.
II. Ativo é identificável se: for integrado, ou seja, não puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, juntamente com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade; ou resultar de acordos vinculantes, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
III. Quando o ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo inicial na data da aquisição deve ser mensurado pelo valor justo.
IV. São exemplos de gastos que não fazem parte do custo do ativo intangível aqueles incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais).
Quais estão INCORRETAS?

Conforme as NBCASP, os estoques são ativos na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção, na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou distribuídos na prestação de serviços, mantidos para venda ou distribuição no curso normal das operações, ou em processo de produção para venda ou distribuição. Assim, em relação ao tema dos estoques no setor público, assinale a alternativa correta.

Em relação às Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes, assinale a alternativa correta.

A respeito das caraterísticas qualitativas das informações incluídas nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), assinale a alternativa INCORRETA.

Determinado ente público divulgou o anexo da Figura 1 a seguir:

Assinale a alternativa que indica a qual demonstração contábil o anexo pertence.

Em 07/01/2023, determinada instituição pertencente à Administração Pública Direta adquiriu e instalou uma série de equipamentos de natureza permanente para serem utilizados em suas atividades. A aquisição deu-se por um montante de R$ 200.000,00. Os custos de instalação totalizaram R$ 20.000,00. Além disso, a vida útil dos equipamentos foi estimada em 10 anos, com um valor residual de 10% do custo. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta o valor base depreciável dos equipamentos em 07/01/2023.

Em relação à execução do orçamento, é necessário observar que os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia de cada mês, em duodécimos, na forma de lei complementar.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

As demonstrações contábeis devem ser apresentadas de forma a assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as de outras entidades. Para alcançar esse objetivo, há exigências gerais para a apresentação, bem como diretrizes quanto à sua estrutura e às exigências mínimas para o seu conteúdo. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.