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A polícia militar de determinado estado institui um programa educacional de prevenção e resistência às drogas, o que ensejou o atendimento de aproximadamente dois mil estudantes do ensino médio.
Nessa situação hipotética, considerando-se os modelos de prevenção do delito pelo Estado, trata-se de
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Assinale a opção que indica escola criminológica que utilizou, entre outros, fundamentos da teoria do contratualismo.
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(HUGO, Victor. Os miseráveis. Tradução de Regina Célia de Oliveira, São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 104)
O direito das pessoas presas ao chamamento nominal se trata de influência no direito brasileiro da teoria denominada
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(DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 180)
A coerção sexual praticada contra mulheres negras escravizadas, citada no trecho acima, evidencia um contexto de ausência da criminalização
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Os atos mais grosseiros cometidos por pessoas sem acesso positivo à comunicação social acabam sendo divulgados por esta como os únicos delitos, e tais pessoas, como os únicos delinquentes. A estes últimos é proporcionado um acesso negativo à comunicação social que contribui para criar um estereótipo no imaginário coletivo. Por tratar-se de pessoas desvaloradas, é possível associar-lhes todas as cargas negativas existentes na sociedade sob a forma de preconceitos, o que resulta em fixar uma imagem pública do delinquente com componentes de classe social, étnicos, etários, de gênero e estéticos.
Raúl Zaffaroni, Nilo Batista et alii. Direito Penal Brasileiro:
Primeiro Volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro:
Revan, 2003, p. 46 (com adaptações).
O texto em questão refere-se ao estereótipo como
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À luz dos estudos criminológicos modernos, assinale a opção correta com relação ao papel da vítima e a sua importância na persecução penal.
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A criminologia ambiental
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