Em patrulhamento, o Guarda Patrimonial comenta com outros Guardas que um funcionário foi abordado por policiais numa festa como suspeito de furto, e pediu aos colegas que ficassem atentos. Nessa situação, a conduta do Guarda está:

Um Guarda Patrimonial é convidado a entrar em evento privado sem apresentar identificação, em troca de facilitar futuras abordagens no entorno. Com base no princípio da integridade, este Guarda deve:

A atuação profissional do porteiro deve ser fundamentada em:

João é proprietário de um imóvel localizado em área tombada por seu valor histórico e arquitetônico. Recentemente, o Poder Público Municipal, com base em estudos técnicos que visam à conservação do patrimônio cultural, instituiu uma taxa extra para custear a manutenção e a fiscalização dos imóveis tombados. Além disso, foram aplicadas autuações administrativas em razão de alterações na fachada realizadas pelo contribuinte sem a prévia autorização do órgão competente. Diante do exposto, analisando os aspectos tributários e administrativos envolvidos, é CORRETO afirmar que:

Em um concurso público para o cargo de professor, o candidato vencedor apresentava título de doutor obtido em universidade estrangeira, o qual foi posteriormente revalidado no Brasil. Cinco anos após sua posse, verificou-se que a instituição de ensino no exterior não estava legalmente reconhecida em seu país de origem, o que coloca em dúvida a validade do título utilizado para a habilitação no certame.

Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA sobre as consequências administrativas e jurídicas que poderão recair sobre o professor:

Em um certame licitatório regido pela nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), com o intuito de assegurar a eficiência e a segurança jurídica do processo, o prazo mínimo estabelecido para que os licitantes apresentem impugnações ao edital, contado a partir da data de sua divulgação é de:

Sobre a nova Lei de licitações que aborda a segurança cibernética no contexto dos contratos públicos, assinale CORRETAMENTE sua inovação em relação à proteção das informações e dos processos digitais:

A nova Lei de licitações estabelece mudanças significativas nas modalidades licitatórias. Nesse contexto, uma modalidade inovadora ou uma alteração relevante na nova legislação foi a:

A Lei n.º 14.133/2021 estabelece modalidades próprias de licitação para contratação pela Administração Pública. Conforme o que dispõe a Lei, assinale a alternativa CORRETA:

A atuação do Estado, por meio de seus agentes, é pautada por um regime jurídico próprio que visa assegurar a prevalência do interesse coletivo sobre o particular. Esse regime se materializa em um conjunto de princípios constitucionais que funcionam como diretrizes fundamentais para toda a atividade administrativa. Considerando a teoria dos princípios da Administração Pública e a sua aplicação prática, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a aplicação de um desses postulados.