Foram encontradas 24.930 questões.
A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONAMA, julgue os itens que se seguem.
A instalação de qualquer linha de transmissão de energia elétrica depende da elaboração de estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental.
Provas
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue os itens seguintes.
A autorização para supressão de vegetação em APP localizada em área situada ao redor de nascente é condicionada à outorga do direito de uso de recurso hídrico.
Provas
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue os itens seguintes.
Em duna, considera-se APP apenas a área restrita à extensão necessária à proteção.
Provas
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue os itens seguintes.
É dispensada autorização para intervenção em APP no caso de projeto de utilidade pública de baixo impacto ambiental.
Provas
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue os itens seguintes.
O olho d’água somente é considerado APP se nele aflorar naturalmente água subterrânea de forma contínua.
Provas
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue os itens seguintes.
A inexistência de alternativa técnica e locacional às atividades desenvolvidas é uma das condições que devem ser comprovadas para a autorização de supressão de vegetação em APP.
Provas
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue os itens que se seguem.
A reserva legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário, possuidor ou ocupante do imóvel rural, admitida, no entanto, sua exploração econômica mediante manejo sustentável.
Provas
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue os itens que se seguem.
Durante o prazo de vigência da servidão ambiental, é permitido realizar alteração da destinação da área objeto de servidão ambiental, desde que haja a autorização do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Provas
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue os itens que se seguem.
Compete à Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
Provas
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue os itens que se seguem.
A conversão de vegetação nativa para uso alternativo do solo em imóvel rural onde houver área abandonada depende de autorização do órgão estadual competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Provas
Caderno Container