3634314 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT

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Fiscal do Meio Ambiente
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Processo CivilAção Popular

Dentre as metodologias utilizadas na Educação Ambiental, qual delas se destaca por fomentar a participação ativa da comunidade em ações práticas e no enfrentamento de problemas ambientais?

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3634313 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT

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Fiscal do Meio Ambiente
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Sustentabilidade

É o principal objetivo da Educação Ambiental, que visa transformar a relação das pessoas com o meio ambiente e promover a sustentabilidade:

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3634311 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT

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Fiscal do Meio Ambiente
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Identifique a principal característica do tratamento secundário no sistema de tratamento de efluentes líquidos:

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3634309 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT

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Fiscal do Meio Ambiente
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Sustentabilidade

É o princípio básico que deve nortear a gestão de uma Unidade de Conservação:

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3634307 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT

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Fiscal do Meio Ambiente
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Outros NormativosLei 7.661/1988: Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Qual a principal ferramenta de planejamento e gestão utilizada em Unidades de Conservação?

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3634306 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT

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Fiscal do Meio Ambiente
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Sustentabilidade

A capacidade de uso do solo é um conceito fundamental no planejamento do uso da terra e na conservação dos recursos naturais. Qual das seguintes afirmações sobre a capacidade de uso do solo está INCORRETA?

A

A capacidade de uso do solo é determinada por fatores como declividade, profundidade do solo, textura e drenagem.

B

Solos com alta capacidade de uso podem ser utilizados para uma ampla gama de atividades, incluindo agricultura intensiva e urbanização.

C

Solos com baixa capacidade de uso apresentam limitações que restringem seu uso a atividades de baixo impacto, como preservação e silvicultura.

D

A capacidade de uso do solo é um conceito estático, não sendo afetada por práticas de manejo e conservação.

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3634301 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT

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Fiscal do Meio Ambiente
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Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA

Identifique a medida técnica apropriada para o monitoramento de impactos ambientais em área de influência de central hidrelétrica em operação:

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3626368 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

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Engenheiro Ambiental
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Decreto Estadual (São Paulo) nº 55.947/2010 estabelece o Programa de Remanescentes Florestais como parte integrante da Política Estadual de Mudanças Climáticas.

Sobre esse programa, assinale a alternativa correta.

A

O programa tem como objetivo exclusivo a preservação de áreas de Reserva Legal em propriedades rurais.

B

A implementação do programa é de responsabilidade exclusiva da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, sem participação de outros órgãos estaduais.

C

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) previsto no programa só pode ser realizado para pessoas jurídicas.

D

O programa prevê o apoio à recuperação de matas ciliares e à implantação de plantios florestais com espécies nativas ou com espécies nativas consorciadas como exóticas para exploração sustentável de produtos madeireiros e não madeireiros.

E

As áreas beneficiadas pelo programa ficam automaticamente impedidas de qualquer tipo de manejo, mesmo que sustentável.

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3626366 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

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Engenheiro Ambiental
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação no Brasil.

Com relação ao SNUC, assinale a alternativa correta.

A

O SNUC divide as unidades de conservação em três grupos: Proteção Integral, Uso Sustentável e Uso Misto.

B

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são classificadas como unidades de Proteção Integral.

C

As Estações Ecológicas são unidades de Uso Sustentável que têm como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

D

O Parque Nacional é uma categoria de unidade de conservação que permite a visitação pública irrestrita e a exploração de recursos naturais de forma controlada.

E

As Áreas de Proteção Ambiental (APA) são unidades de conservação que permitem a ocupação humana e o desenvolvimento de atividades econômicas, desde que sejam realizadas de forma sustentável.

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3626164 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

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Engenheiro Ambiental
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CONAMAResolução CONAMA 237/1997: Licenciamento Ambiental

A Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental, descrevendo as responsabilidades dos órgãos competentes e as etapas do processo de licenciamento.

Considerando essa resolução, assinale a alternativa correta.

A

O órgão licenciador deve realizar vistorias anuais em todos os empreendimentos licenciados, independentemente do porte e potencial de impacto ambiental.

B

O órgão licenciador deve acompanhar e fiscalizar as atividades do empreendimento para garantir o cumprimento das condições estabelecidas na licença de operação, podendo aplicar sanções em caso de não conformidade.

C

O órgão licenciador deve realizar auditorias ambientais trimestrais, visando avaliar o impacto ambiental cumulativo dos empreendimentos na região.

D

Os empreendimentos e as atividades consideradas de alto impacto ambiental, e sujeitas ao EIA/RIMA, deverão ser licenciadas em dois níveis de competência, ou seja, o estadual e o federal.

E

O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações aos estudos ambientais apresentados, formulados pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 12 (doze) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.