A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e define as categorias de manejo e proteção ambiental. A afirmativa que explica sobre as características dessas unidades é a da opção

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Sobre o exercício da titularidade na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

É __________________________ a adesão dos titulares dos serviços públicos de saneamento de interesse local às estruturas das formas de prestação regionalizada.

Nos termos da Lei Federal nº. 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, a área coberta com floresta ou outra forma de vegetação, destinada a conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha, quando declarada de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, e considerada área de:

Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar-se que

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O controle de poluentes é uma das principais preocupações ambientais em todo o mundo, devido aos impactos negativos que a liberação de substâncias tóxicas pode causar na saúde humana, biodiversidade e ecossistemas. O controle é feito através de diversas medidas que visam minimizar a emissão de substâncias tóxicas no meio ambiente, podendo ser implementadas em diferentes setores da sociedade, desde o industrial até o individual.
Dentre essas medidas pode-se citar:

I. Regulamentação. II. Tecnologias de controle de poluição. III. Mudanças no processo produtivo. IV. Uso de fontes de energia renováveis. V. Educação e conscientização.

Estão CORRETAS: