Magna Concursos

Foram encontradas 24.947 questões.

2932332 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Provas:
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a Logística Reversa consiste em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2932331 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Provas:
De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, o ambiente lêntico é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2932330 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Provas:
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2932329 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Provas:
Uma das finalidades da Avaliação de Impacto Ambiental, prevista na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2932328 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Provas:
De acordo com as normativas da Política Florestal do Brasil, o Documento de Origem Florestal (DOF) é a licença obrigatória para
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2932327 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Provas:
A licença ambiental é um ato administrativo de caráter
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2932326 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Provas:
Em áreas de Preservação Permanente (APP) é permitido, mediante a aprovação prévia pelo órgão ambiental, desenvolver
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2931411 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
Provas:
Segundo a Lei nº 12.651, de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, e tendo como objetivo maior o desenvolvimento sustentável, analise as seguintes afirmativas:

I. A União é soberana na preservação de suas florestas e demais formas de vegetação nativa, assim como os solos, os recursos hídricos e a biodiversidade.

II. As atividades agropecuárias, visando ao crescimento econômico do país, têm função estratégica e sobrepõem a importância dos recursos naturais, priorizando o crescimento do país.

III. É responsabilidade comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em colaboração com a sociedade civil, a criação de políticas para preservação da vegetação nativa.

Estão corretas as afirmativas
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2931410 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
Provas:
O licenciamento ambiental é um dos mais importantes mecanismos de controle, pois é por meio dele que o Poder Público estabelece condições e limites aos exercícios de determinada atividade. As licenças ambientais estão detalhadas na Resolução CONAMA nº 237/97.
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os tipos de licenças ambientais às suas respectivas classificações.

COLUNA I
1. Licença de operação 2. Licença de instalação 3. Licença prévia
COLUNA II
(   ) Autoriza a abertura da atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

(   ) É quando se aprova, dentre outras, a localização e a concepção, atestando a viabilidade ambiental.

(   ) Autoriza que se exerça a atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental estabelecidas.


Assinale a sequência correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2931409 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
Provas:
A propósito da Lei nº 6.938, de 1981, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos seus principais objetivos é a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. A degradação do meio ambiente está relacionada a atividades decorrentes da ação do homem ou não.

Nesse contexto, são problemas que agravam a degradação ambiental por ação humana, exceto:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas