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De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos
(Lei 12.305/2010), a Logística Reversa consiste em
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, o
ambiente lêntico é
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A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é
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Uma das finalidades da Avaliação de Impacto Ambiental,
prevista na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981),
é
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De acordo com as normativas da Política Florestal do Brasil,
o Documento de Origem Florestal (DOF) é a licença obrigatória
para
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A licença ambiental é um ato administrativo de caráter
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Em áreas de Preservação Permanente (APP) é permitido,
mediante a aprovação prévia pelo órgão ambiental, desenvolver
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Segundo a Lei nº 12.651, de 2012, que estabelece
normas gerais sobre a proteção da vegetação, e tendo
como objetivo maior o desenvolvimento sustentável,
analise as seguintes afirmativas:
I. A União é soberana na preservação de suas florestas e demais formas de vegetação nativa, assim como os solos, os recursos hídricos e a biodiversidade.
II. As atividades agropecuárias, visando ao crescimento econômico do país, têm função estratégica e sobrepõem a importância dos recursos naturais, priorizando o crescimento do país.
III. É responsabilidade comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em colaboração com a sociedade civil, a criação de políticas para preservação da vegetação nativa.
Estão corretas as afirmativas
I. A União é soberana na preservação de suas florestas e demais formas de vegetação nativa, assim como os solos, os recursos hídricos e a biodiversidade.
II. As atividades agropecuárias, visando ao crescimento econômico do país, têm função estratégica e sobrepõem a importância dos recursos naturais, priorizando o crescimento do país.
III. É responsabilidade comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em colaboração com a sociedade civil, a criação de políticas para preservação da vegetação nativa.
Estão corretas as afirmativas
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O licenciamento ambiental é um dos mais importantes
mecanismos de controle, pois é por meio dele que o
Poder Público estabelece condições e limites aos
exercícios de determinada atividade. As licenças
ambientais estão detalhadas na Resolução CONAMA
nº 237/97.
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os tipos de licenças ambientais às suas respectivas classificações.
COLUNA I
1. Licença de operação 2. Licença de instalação 3. Licença prévia
COLUNA II
( ) Autoriza a abertura da atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
( ) É quando se aprova, dentre outras, a localização e a concepção, atestando a viabilidade ambiental.
( ) Autoriza que se exerça a atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental estabelecidas.
Assinale a sequência correta.
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os tipos de licenças ambientais às suas respectivas classificações.
COLUNA I
1. Licença de operação 2. Licença de instalação 3. Licença prévia
COLUNA II
( ) Autoriza a abertura da atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
( ) É quando se aprova, dentre outras, a localização e a concepção, atestando a viabilidade ambiental.
( ) Autoriza que se exerça a atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental estabelecidas.
Assinale a sequência correta.
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A propósito da Lei nº 6.938, de 1981, sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, um dos seus principais
objetivos é a melhoria e a recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida. A degradação do meio
ambiente está relacionada a atividades decorrentes da
ação do homem ou não.
Nesse contexto, são problemas que agravam a degradação ambiental por ação humana, exceto:
Nesse contexto, são problemas que agravam a degradação ambiental por ação humana, exceto:
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