2934304 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tapejara-RS

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Fiscal Ambiental
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CONAMA
Outros Normativos

De acordo com a Resolução Conama 498/2020, que define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, NÃO é vedado o uso em solo de:

A

Lodo de estação de tratamento de efluentes de estabelecimentos de serviços de saúde.

B

Lodo de estação de tratamento de efluentes de portos e aeroportos.

C

Lodo de estação de tratamento de esgoto sanitário.

D

Lodos provenientes de sistema de tratamento individual, coletados por veículos, antes de seu tratamento por uma Unidade de Gerenciamento de Lodo (UGL).

E

Lodo classificado como perigoso de acordo com as normas brasileiras vigentes.

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2934119 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM

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Notário e Registrador - Provimento
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Outros NormativosDecreto 24.643/1934: Código de Águas

Conforme o previsto no código de águas, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Os terrenos reservados são os que, banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros para a parte de terra, contados desde o ponto médio das enchentes ordinárias.

B

Constituem "aluvião" os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes, aquém do ponto a que chega o preamar médio, ou do ponto médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas.

C

São águas particulares as correntes não navegáveis ou flutuáveis e de que essas não se façam.

D

Álveo é a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto.

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2933790 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: DPE-RJ

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Defensor Público
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Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

Sobre a política nacional de resíduos sólidos:

A

tem como princípios orientadores o da prevenção e o da reparação;

B

acordo setorial constitui espécie de contrato firmado entre os grandes geradores, as cooperativas e associações de catadores e catadoras;

C

a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos atribui-se aos fabricantes e importadores, isentando-se os consumidores;

D

o setor empresarial e a coletividade respondem pela efetividade das ações da política nacional de resíduos sólidos;

E

a existência de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos não exime o Município do licenciamento ambiental respectivo.

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2932350 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO

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Engenheiro Ambiental
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Outros Normativos

Segundo norma NBR 8419, que fixa as condições mínimas exigíveis para a apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos, um dos itens que deve ser apresentado no memorial descritivo é

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2932345 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO

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Engenheiro Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA

O impacto de uma atividade é a mudança de uma situação base causada por essa atividade. Dessa forma, a situação base é um conceito chave na avaliação de impactos ambientais. Em um relatório de impacto ambiental, a situação base é apresentada

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2932339 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO

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Engenheiro Ambiental
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Outros Normativos

Conforme estabelecido na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente n. 436, de 22 de dezembro de 2011, a unidade de concentração de poluentes atmosféricos emitidos por fontes fixas deve ser relatada em

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2932337 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO

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Engenheiro Ambiental
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Outros Normativos

Segundo a Lei Nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás, as áreas cujas características originais da vegetação e do solo foram alteradas são denominadas de