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Dentre as principais prioridades na gestão e no
gerenciamento de resíduos sólidos, estabelecidas
conforme a Lei nº 12.305/2010, destacam-se a não
geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o
tratamento dos resíduos sólidos. Um exemplo simples
e prático de aplicação de uma dessas prioridades é
o que faz uma cooperativa formada por moradores
em Santarém, oeste do Pará. Lá, os resíduos de
plástico se transformam em arte. As garrafas pets são
transformadas em vassouras. Para a confecção de duas
vassouras, são usadas dezoito garrafas pets.
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos praticados pela comunidade de Santarém, dentre as prioridades, é realizada a
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos praticados pela comunidade de Santarém, dentre as prioridades, é realizada a
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Com base nas disposições da Lei nº 10.700/2011, o ruído
ambiental é um som que ocorre de forma indesejada,
oriundo de atividades de indústrias, entretenimento,
lazer, trânsito etc. Um tipo de ruído ambiental é o
ruído intermitente que ocorre com variações de
intensidades rápidas.
Um exemplo de ruído ambiental intermitente pode ser ocasionado
Um exemplo de ruído ambiental intermitente pode ser ocasionado
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Em relação às atividades mineradoras no município
de Uberlândia, de acordo com a Lei nº 12.651/2012,
assinale a alternativa incorreta.
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Em relação às diretrizes de proteção da vegetação
nativa, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a
alternativa incorreta.
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Analise as afirmativas abaixo sobre práticas para
conservação de áreas verdes:
I.Jogar lixo e resíduos orgânicos nos canteiros de plantas para que se decomponham naturalmente.
II.Realizar a poda indiscriminada de árvores e arbustos para manter a estética do local.
III.Realizar a remoção de ervas daninhas dos canteiros.
Das assertivas acima, está(ão) correta(s) o que se afirma em:
I.Jogar lixo e resíduos orgânicos nos canteiros de plantas para que se decomponham naturalmente.
II.Realizar a poda indiscriminada de árvores e arbustos para manter a estética do local.
III.Realizar a remoção de ervas daninhas dos canteiros.
Das assertivas acima, está(ão) correta(s) o que se afirma em:
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É CORRETO afirmar que o prazo de validade da Licença
de Operação deverá considerar os planos de controle
ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no
máximo:
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Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos,
assinale a alternativa CORRETA relacionada ao conjunto
de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas
de coleta, transporte, transbordo, tratamento e
destinação final ambientalmente adequada dos resíduos
sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão
integrada de resíduos sólidos ou com plano de
gerenciamento de resíduos sólidos.
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Com base na Lei de Crimes Ambientais, sobre as penas
restritivas, julgue as afirmativas abaixo.
I.As penas restritivas de direitos a que se refere este artigo terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída.
II.As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando, tratar-se de crime culposo ou for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a seis anos.
III.As penas restritivas de direitos da pessoa jurídica são: suspensão parcial ou total de atividades; interdição permanente de estabelecimento, obra ou atividade e proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
I.As penas restritivas de direitos a que se refere este artigo terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída.
II.As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando, tratar-se de crime culposo ou for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a seis anos.
III.As penas restritivas de direitos da pessoa jurídica são: suspensão parcial ou total de atividades; interdição permanente de estabelecimento, obra ou atividade e proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
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Com base no Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama), assinale a alternativa CORRETA que
corresponde a um órgão central.
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"Quando indicado pelo Zoneamento
Ecológico-Econômico - ZEE estadual, realizado segundo
metodologia unificada, o poder público federal poderá
reduzir, exclusivamente para fins de regularização,
mediante recomposição, regeneração ou compensação
da Reserva Legal de imóveis com área rural consolidada,
situados em área de floresta localizada na Amazônia
Legal, para até da propriedade, excluídas as
áreas prioritárias para conservação da biodiversidade e
dos recursos hídricos e os corredores ecológicos".
Fonte: LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
Fonte: LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
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