2760421 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS

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Técnico de Laboratório - Geologia
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CONAMA

A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Com base no que dispões essa Resolução, assinale a afirmação correta.

A

Os valores de referência de qualidade do solo são definidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados da Federação.

B

Essa resolução não diferencia valores de investigação para diferentes usos do solo.

C

A contaminação do solo decorre de ações antrópicas e processos naturais.

D

Área contaminada sob investigação é aquela em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo.

E

Área contaminada sob intervenção é aquela em que for comprovada a existência de risco à saúde humana na etapa de investigação confirmatória.

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2760420 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS

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Técnico de Laboratório - Biologia
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CONAMA

A segregação dos resíduos deve ser uma atividade diária dos laboratórios. A Resolução CONAMA 385/2005 classifica os resíduos em Grupos.

Numere a segunda coluna da acordo com a primeira associando cada Grupo à sua descrição.

(1) Grupo A

(2) Grupo B

(3) Grupo C

(4) Grupo D

(5) Grupo E

( ) Resíduos comuns sem risco biológico, químico ou radiológico à saúde pública ou ao meio ambiente.

( ) Perfurocortantes ou escarificantes.

( ) Infectantes pela presença de agentes biológicos.

( ) Radioativos provenientes de laboratórios de pesquisa, ensino, análises clínicas, medicina nuclear e radioterapia.

( ) Químicos que podem apresentar risco à saúde ou ao meio ambiente.

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

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2758440 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Patrocínio-MG

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Engenheiro Florestal
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Lei 12.651/2012: Novo Código FlorestalÁrea de Reserva Legal (arts. 12 a 25)

A localização da área de Reserva Legal, no imóvel rural, deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios exceto:

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2758438 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Patrocínio-MG

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Engenheiro Florestal
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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais

Não é considerado crime contra a flora (Lei nº 9.605/1998):

A

Fabricar, vender, transportar, ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas, ou qualquer tipo de assentamento humano.

B

Disseminar doença, praga, ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora, aos ecossistemas.

C

Destruir, danificar vegetação primária, secundária, em estágio avançado, médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.

D

Destruir, danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.

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2758437 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Patrocínio-MG

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Engenheiro Florestal
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Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA

Dependerá de Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto:

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2758436 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Patrocínio-MG

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Engenheiro Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

A

Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

B

Identificar e avaliar os impactos ambientais diretos e negativos gerados na fase de implantação da atividade.

C

Definir os limites da área geográfica a ser diretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, podendo ser considerado em situações mais severas, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

D

Elaborar programas governamentais na área de influência do projeto, a fim de minimizar os impactos ambientais positivos e maximizar os negativos.

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2758435 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Patrocínio-MG

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Engenheiro Ambiental
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CONAMA

Analise as alternativas sobre a Resolução CONAMA nº 430 de, 13/05/2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes e assinale a alternativa correta:

A

É permitido, nos efluentes, o lançamento dos Poluentes Orgânicos Persistentes-POPs, desde que observada as condições de capacidade de suporte do corpo receptor.

B

Nas águas de classe especial é permitido o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos domésticos, agropecuários e de aquicultura, desde que tratados, sendo vedado o lançamento de efluentes industriais, mesmo que tratados.

C

O pH considerado adequado para lançamento em corpos hídricos varia entre 3 a 7.

D

O órgão ambiental competente poderá definir padrões específicos para o parâmetro fósforo, no caso de lançamento de efluentes em corpos receptores com registro histórico de floração de cianobactérias, em trechos onde ocorra a captação para abastecimento público.

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2758434 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Patrocínio-MG

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Engenheiro Ambiental
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Lei 9.433/1997: PNRH

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei 9.433/1997), é correto afirmar que:

A

A água é um bem de domínio público e sua gestão deve ser centralizada pelo Poder Público e pelos consumidores.

B

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos mais prioritários.

C

A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

D

Os planos de recursos hídricos devem incentivar o uso e a captação de águas pluviais, sem prever o reaproveitamento deste tipo de água.

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2757908 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Alto Paraíso Goiás-GO

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Analista Ambiental
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CONAMA
Outros Normativos

A Resolução Conama n.º 396/2008 contém uma lista de parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos valores máximos permitidos (VMP) para cada um dos usos considerados como preponderantes e os limites de quantificação praticáveis (LQP) aceitáveis para aplicação. A partir dessa informação, assinale a alternativa que apresenta o maior VMP de substâncias inorgânicas para consumo humano.

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2757907 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Alto Paraíso Goiás-GO

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Analista Ambiental
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CONAMA
Outros Normativos

Quanto às classes de classificação de águas subterrâneas que constam na Resolução Conama nº 396/2008, assinale a alternativa incorreta.

A

A classe 1 compreende as águas dos aquíferos, dos conjuntos de aquíferos ou de porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas ou tratamento para quaisquer usos preponderantes, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais.

B

A classe 2 compreende as águas dos aquíferos, dos conjuntos de aquíferos ou de porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, mas que exijam tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais.

C

A classe 3 compreende as águas dos aquíferos, dos conjuntos de aquíferos ou de porção desses, com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, que somente possam ser utilizadas, sem tratamento, para o uso preponderante menos restritivo.

D

A classe 4 compreende as águas dos aquíferos, dos conjuntos de aquíferos ou de porção desses, com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, para as quais não é necessário o tratamento em função dessas alterações, mas que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais.

E

A classe 5 compreende as águas dos aquíferos, dos conjuntos de aquíferos ou de porção desses, que possam estar com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, destinadas a atividades que não têm requisitos de qualidade para uso.