Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão:

A lei que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), também o caracteriza como:

Formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente são:

Por definição legal, aquelas que forem identificadas por estudo técnico como potenciais fontes de captação de água para fins de abastecimento público,serão intituladas como:

O desenvolvimento de uma compreensão integradado meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos,legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos é:

De acordo com a Lei nº 4.560/2021, a abordagem holística, o desenvolvimento sustentável e a reparação são:

Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo.

O Ministério da Economia será ouvido em relação à proposta de valores de bonificação pela outorga das concessões a serem licitadas.

Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo.

A atividade econômica de transporte de gás natural por meio de conduto é monopólio conjunto da União e dos estados.