De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n° 12.305/2010, responda a questão.

De acordo com a PNRS, é proibido:

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

é a escuta qualificada e comprometida com a avaliação do potencial de risco, agravo à saúde e grau de sofrimento dos usuários, considerando dimensões de expressão (física, psíquica, social, etc) e gravidade, que possibilita priorizar os atendimentos a eventos agudos (condições agudas e agudizações de condições crônicas) conforme a necessidade.

Com base nos tipos de licenças ambientais, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental - EIA, é INCORRETO afirmar que:

A Política Nacional de Recursos Hídricos:

A Unidade de Conservação que não permite visitação pública é denominada de:

Segundo a Lei n. 12.651/12 e Lei n. 18.104/13 são consideradas áreas de preservação permanente:

São instrumentos da política nacional de resíduos sólidos

A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, nos termos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n. 12.305, 02 de agosto de 2010, é condição para os municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. Sobre o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, sabe-se que: