A respeito do licenciamento ambiental, conforme definido pela Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.

No que diz respeito as unidade de conservação, de acordo com a Lei 9.985/2000, assinale a opção correta.

Determinado órgão ambiental competente propôs a criação de uma unidade de conservação em área que possui relevante ecossistema aquático e grande diversidade biológica. Há reduzido nível de ocupação nas propriedades rurais inseridas no polígono que delimita a referida área. A fim de conter gastos e agilizar a sua criação, foi escolhida categoria de manejo em que não é necessária a desapropriação das áreas particulares incluídas nos limites da pretensa unidade de conservação, evitando-se a indenização aos proprietários dos imóveis afetados e reduzindo-se os custos de implantação.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção que indica a categoria de manejo da unidade de conservação a ser criada no caso em apreço.

Considerando as disposições da Lei n.º 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.

Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, julgue os seguintes itens.

I É permitida a apanha de espécimes da fauna silvestre nos jardins zoológicos e parques.
II Para a introdução de nova espécie no Brasil, basta a emissão de parecer técnico favorável do órgão ambiental competente, dispensando-se a expedição de licença.
III É obrigatória a licença anual, de caráter específico e de âmbito nacional, para o exercício da caça.

Assinale a opção correta.

Tendo como fundamento a Política Estadual de Reciclagem de Materiais, instituída pela Lei estadual n.º 2.661/2003, julgue os itens a seguir.

I Os benefícios legais concedidos em contrapartida ao cumprimento da citada política serão extensíveis aos consumidores, usuários, produtores e comerciantes com cadastro prévio na Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
II A celebração de convênio de mútua colaboração com órgão ou entidade dos entes federados e o fomento do sistema cooperativista são formas de dar cumprimento à lei.
III Cabe ao Poder Executivo municipal criar distritos industriais voltados para a indústria de reciclagem de materiais e fornecer o maquinário para o exercício da atividade.

Assinale a opção correta.

Com base na Lei estadual n.º 3.178/2006, que fixa as diretrizes para a verificação da segurança de barragens, aterros sanitários e depósitos de resíduos tóxicos industriais e residenciais, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n.º 9.433/1997.

De acordo com o Código Florestal, assinale a opção correta.