O juiz declarará a ausência de pessoa que desapareça do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens. Sobre a ausência, é correto afirmar que

Para aquisição de personalidade jurídica, o partido político deverá registrar seu estatuto

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.

O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:

“A”, em testamento público, deixou a metade da parte disponível de seu patrimônio ao tabelião que lavrou o testamento, instituindo-o como herdeiro. Nesse caso, a disposição testamentária em favor do tabelião é

O artigo 50 do Código Civil dispõe que poderá o juiz desconsiderar a personalidade jurídica em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. A confusão patrimonial, de acordo com o Código Civil, é entendida como a ausência de separação de fato entre os patrimônios e caracteriza-se por

Com relação à exclusão por indignidade na sucessão, é correto afirmar que

Em 10.10.2022, houve a declaração judicial de vacância da herança, nesse caso,

Com relação ao usufruto dos pais sobre os bens dos filhos menores, assinale a alternativa correta.

“A”, casado e sem desconstituir o matrimônio anterior, casa-se com “B”, esta última, de boa-fé, desconhecia o fato de “A” ser casado ao tempo da celebração do casamento com aquele. Desse modo, o casamento