Existem algumas teorias relativas à posse. Dentre elas, destaca-se a que defende que a posse tem somente um elemento, que é objetivo (corpus), sendo que o animus fica situado dentro do corpus. Essa teoria é adotada no Brasil e foi desenvolvida por

A reparabilidade dos danos morais é relativamente nova em nosso país. Dentro desse panorama, podemos significar que

A lei que regulamenta a locação de coisas determina que

Em apreciação ao instituto jurídico da doação,

Sobre o instituto da venda com reserva de domínio, é cabível o entendimento de que

Leia o texto a seguir.
O contrato não pode ser mais visto como uma bolha, que isola as partes do meio social. Simbologicamente, funciona como uma agulha que fura a bolha, trazendo uma interpretação social dos pactos. Não se deve mais interpretar os contratos somente de acordo com aquilo que foi assinado pelas partes, mas sim levando-se em conta a realidade social que os circunda. Na realidade, à luz da personalização e constitucionalização do Direito Civil, pode-se afirmar que a real função do contrato não somente é a segurança jurídica, mas sim atender aos interesses da pessoa humana.

O texto tem correlação com o seguinte princípio:

Sobre a solidariedade passiva no direito das obrigações,

Acerca do instituto da prescrição, Savigny detalha que a primeira condição de uma prescrição possível coincide com a determinação do seu ponto de partida. Nesse sentido, é necessário haver

O instituto que se configura quando houver objetivo de mera realização da vontade do titular de um determinado direito, não havendo a criação de instituto jurídico próprio para regular direitos e deveres, com os efeitos da manifestação da vontade predeterminados pela lei, é

O conceito de domicílio alberga algumas características legais e situações fáticas. Na hipótese de ser fixado pela aspiração da pessoa, como exercício da autonomia privada, trata-se de domicílio