Foram encontradas 27.428 questões.
- PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Disposições Gerais (Art. 40 ao 52)Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, desvio de finalidade e a confusão patrimonial no âmbito do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Código Civil brasileiro prevê algumas espécies de pessoas que possuem domicílio necessário, independente das disposições gerais sobre o tema.
Assinale a alternativa que elenca todas essas hipóteses.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no Código Civil e a temática das pessoas naturais, assinale a alternativa que versa CORRETAMENTE com o que está disposto na referida norma.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia, Aplicação e Conflito de Leis no Espaço (Art. 7º ao 19)
Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto - Lei n.º 4.657 de 1942), assinale a alternativa CORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com referência aos negócios jurídicos, julgue o próximo item,
de acordo com o Código Civil.
Configura condição resolutiva do negócio jurídico o fato de
um pai prometer a uma filha repassar-lhe certo valor mensal
até que ela complete 20 anos de idade.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com referência aos negócios jurídicos, julgue o próximo item,
de acordo com o Código Civil.
Configura condição suspensiva do negócio jurídico o fato de
o diretor de uma empresa afirmar que, se o desempenho de
sua equipe alcançar determinado patamar, todos receberão
uma quantia de bonificação.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com referência aos negócios jurídicos, julgue o próximo item,
de acordo com o Código Civil.
Se uma pessoa for titular de um direito eventual decorrente
de negócio jurídico com condição suspensiva, não lhe será
permitido praticar atos voltados à conservação do direito.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado,
julgue o item subsequente.
A insuficiência de bens não é impedimento para a
constituição de fundação voltada à preservação do meio
ambiente.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado,
julgue o item subsequente.
O associado poderá ser removido da associação por
discricionariedade dos administradores.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado,
julgue o item subsequente.
Nos casos de dissolução da pessoa jurídica, ela deverá
subsistir para fins de liquidação.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container