Joana, ao entrar em uma loja de roupa feminina, não viu nenhum vendedor trabalhando. Enquanto olhava as roupas, uma jovem - vestindo o uniforme da loja com a crachá de identificação - a abordou com um ''Posso ajudar?''. Após ter relacionado as peças que gostaria, Joana pagou o preço correspondente à jovem, recebendo o troco devido e a nota fiscal dos produtos. Dias depois, o dono da loja a procurou para cobrar o pagamento das roupas alegando que a jovem a quem Joana efetuara o pagamento não era sua funcionária. Neste caso, é correta a seguinte afirmativa:

Sobre os Direitos de Personalidade, de acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) Os direitos da personalidade, sem exceção, são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

(---) Atualmente, é inválida a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, devendo ser permissão expressa dos familiares.

De acordo com as regras expressamente previstas na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, quanto aos contratos em geral e em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos bens, assinalar a alternativa CORRETA:

São pressupostos para configurar a responsabilidade civil subjetiva:

Com relação à responsabilidade civil, assinale o que for incorreto.

A Lei n º 13.655/2018 inclui à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro alguns artigos prevendo regras sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.

De acordo com essas inclusões, marque a alternativa CORRETA.

Joana, após economizar dinheiro com venda de sobremesas, possui o dinheiro para comprar um carro usado do ano de 2012 por um valor quatro vezes maior do que o preço praticado no mercado. Em razão da inexperiência de Joana, a compra e venda foi concretizada. Nessas circunstâncias, resta configurado o defeito do negócio jurídico. De acordo com o Código Civil, ocorreu:

Marque a única alternativa correta sobre prescrição e decadência, nos termos do Código Civil.