A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.

A CF é classificada, quanto à extensão, como sintética, por reunir e sintetizar os dogmas e as ideias fundamentais predominantes no momento de sua promulgação.

Segundo a Constituição Estadual, nos hospitais vinculados aos órgãos da administração direta ou indireta, é assegurada, na forma da lei, a permanência da mãe nos internamentos de crianças

Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, entre outras, de

De acordo com o art. 244 da Constituição Estadual, o ensino religioso nas escolas estaduais

É correto afirmarmos, de acordo com o art. 239 da Constituição Estadual, que o Sistema de Ensino de São Paulo

O Estatuto da Igualdade Racial, em seu art. 22, reconhece, como prática desportiva de criação nacional da identidade cultural brasileira,

Dentre os deveres do Estado com educação, estabelecidos no art. 208 da Constituição Federal, encontra-se o

Mariana é secretária de escola numa escola estadual, com carga horária semanal de 40 horas, formou-se em matemática e foi aprovada num concurso público para ministrar aulas nessa disciplina. Em uma situação como essa, de acordo com o inciso XVI, art. 37 da Constituição Federal, ela

Suponha que a Empresa Músicos Ltda. adaptou seus equipamentos para o trabalho de pessoas com deficiência, e, em seguida, Benício, responsável legal, protocolou no Governo do Estado requerimento para receber incentivos, na forma da lei.

Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Empresa Músicos Ltda.

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o ensino religioso, de matrícula