Considerando a legislação sobre águas e energia, no Brasil, é correto afirmar que legislar sobre essas matérias é competência

A fiscalização do Município será exercida, mediante controle externo, pelo(a)

Considerando o que rege a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o militar alistável é elegível,

Considerando os direitos individuais e coletivos, analise as seguintes afirmações:

I. É livre a manifestação do pensamento, não sendo permitido o anonimato.

II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

III. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

IV. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.

V. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

É correto o que se afirma em

Segundo a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo

O Governador do Estado Alfa pretende nomear uma pessoa com grande expertise na área de planejamento urbano, que até então atuava exclusivamente na iniciativa privada, para chefiar uma estrutura administrativa incumbida da realização da referida atividade de planejamento.

Considerando que a referida pessoa não foi previamente aprovada em concurso público, é correto afirmar, à luz da Constituição do Estado de São Paulo, que

Ao passar por determinada localidade, João, policial militar, constatou que se encontrava no interior de uma residência, debruçado sobre o peitoril da janela frontal, a mesma pessoa do sexo masculino que ele tinha perseguido uma semana antes, em razão da prática de crime de furto contra pedestre.

Na situação descrita, é correto afirmar que João

Luana recebeu uma mensagem dizendo que, segundo os registros do sistema de saúde, ela havia fumado muitos cigarros naquele mês e, por isso, uma consulta havia sido agendada. Surpresa, ela foi até a Secretaria da Saúde para entender como esse dado havia sido registrado. Chegando lá, o atendente Peterson informou que essa informação era confidencial e que ela não tinha direito de acesso, a não ser que pagasse uma guia no valor de R$ 1.000,00. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atitude do atendente Peterson está:

De acordo com a Constituição Federal, caso um país estrangeiro avançasse com armas contra o território brasileiro, colocando em risco a segurança nacional e o povo brasileiro, o presidente do Brasil poderia:

Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios que orientam o Brasil nas relações com outros países.