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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: FUNDART Ubatuba
Com apoio nas definições presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 referente a Cultura, analisar os itens a seguir:
I. O estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.
II. Cabe ao estado apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
III. O Estado deve proteger as manifestações das culturas populares indígenas.
Está(ão) Correto(s):
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: FUNDART Ubatuba
À luz das disposições constitucionais sobre Administração Pública e Agentes Públicos, informe se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a seguir:
( ) A ocupação de cargos, empregos e funções públicas são privativos a brasileiros, natos ou naturalizados, sendo vedada, em qualquer hipótese, a ocupação por estrangeiros.
( ) A Constituição admite a possibilidade de contratação de servidores públicos efetivos com base exclusivamente em processo de análise curricular.
( ) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
A sequência está correta em:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: FUNDART Ubatuba
Nos termos da Constituição da República Federativa de 1988, são estáveis após _____________ os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
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Em conformidade com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
A respeito das normas que disciplinam o regime próprio de previdência dos servidores públicos na Constituição Federal, assinale a única alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
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No que diz respeito à assistência à saúde na iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
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