Ao aprofundar os seus conhecimentos acerca dos agentes públicos na Constituição de 1988, à luz da orientação consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, Bruna observou corretamente que

José e João estavam estudando juntos para o concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, quando adentraram o tema relativo a princípios expressos e implícitos da Administração Pública, à luz da Constituição Federal de 1988, contexto em que concluíram corretamente que

Rafael, no exercício de suas atribuições como servidor público no cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, foi questionado sobre quais elementos do ato administrativo podem ser discricionários.

Nesse contexto, ele indicou corretamente os seguintes elementos:

O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

Sobre os municípios é correto afirmar que

Sobre a competência privativa da União para legislar é incorreto afirmar que é competência privativa da União legislar sobre

As opções a seguir apresentam bens da União, à exceção de uma. Assinale-a.

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana.

Em relação ao tema, é correto afirmar que

Avalie se a perda ou suspensão de direitos políticos dar-se-á nos casos de

I. recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.

II. cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

III. incapacidade civil provisória.

IV. improbidade administrativa.

Estão corretos os itens

Avalie se os direitos sociais, na forma da Constituição, incluem

I. o transporte;

II. o lazer;

III. a segurança;

IV. a proteção à infância;

V. a proteção ao meio ambiente.

Estão corretos os itens

São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, à exceção de um. Assinale-o.