Foram encontradas 5.435 questões.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de
abuso de poder praticado por sociedades em detrimento do
consumidor, respondem
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500.
Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
A respeito de proteção contratual, responsabilidade por vício do
serviço e legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas,
assinale a opção correta, com base no CDC e na jurisprudência
do STJ.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Júlio adquiriu, em uma concessionária, um veículo novo e,
ao sair do estabelecimento, perdeu o controle do veículo e provocou
um acidente de trânsito. Na perícia, verificou-se que o veículo
novo apresentava defeito de fabricação, tendo sido essa a razão
da perda do controle e do consequente acidente.
Nesse caso hipotético, de acordo com disposições do CDC, o fabricante do veículo
Nesse caso hipotético, de acordo com disposições do CDC, o fabricante do veículo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com as disposições do CDC, a concessão, pelo poder
público, de estímulos à criação e ao desenvolvimento de
associações de defesa do consumidor
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer custo inicial. Os correntistas não haviam solicitado previamente os cartões.
Conforme as disposições do Código do Consumidor, é correto afirmar que o Banco Z
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Determinado produto perecível, fabricado e
comercializado pelo fornecedor X, não continha nenhuma
informação sobre seus componentes e sua durabilidade, o que
acarretou prejuízos a vários consumidores. Por sua conduta,
o fornecedor X cometeu infração penal punível com detenção
e multa. A empresa Y havia patrocinado a oferta desse produto.
Com referência a essa situação hipotética e considerando o disposto no CDC, é correto afirmar que Y
Com referência a essa situação hipotética e considerando o disposto no CDC, é correto afirmar que Y
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
De acordo com o Código do Consumidor, o fornecedor de serviços
responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao
consumo ou lhes diminuam o valor, podendo o consumidor exigir
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O CDC autoriza que ação civil coletiva de responsabilidade por
danos individuais sofridos — defesa de interesses individuais
homogêneos — seja proposta
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Segundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o
prazo para que o consumidor exerça o direito de reclamar por vícios
aparentes de produtos duráveis é de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container