Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, é uma situação que deve ser comunicada pelos ____________ ao _________.

As lacunas são corretamente preenchidas por:

A Lei nº 8.069, de13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), define que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90, o Conselho Tutelar tem como atribuição atender as crianças e adolescentes, quando:

I. Seus direitos forem violados, aconselhando os pais ou responsáveis.

II. Estão envolvidos ou supostamente envolvidos em ato infracional.

III. É necessário executar medidas punitivas na destituição do poder familiar.

IV. A direção da escola constata que a criança está sofrendo espancamento.

Está CORRETO o que se afirma em:

Leia a notícia abaixo:

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente essa professora agiu:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa:

A quem cabe a responsabilidade de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?