2491880 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFPI
Orgão: UFPI

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Técnico - Restauração
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Ainda sobre Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, CAPÍTULO V, Da remessa, para o exterior, de objetos de interesse arqueológico ou pré-histórico, histórico, numismático ou artístico;

A

Art. 20. Nenhum objeto que apresente interesse cultural, numismático ou artístico poderá ser transferido para o exterior, sem licença expressa da Polícia Federal, constante de uma “guia” de liberação.

B

Art. 20. Nenhum objeto que apresente interesse arqueológico ou pré-histórico, numismático ou artístico poderá ser transferido para o exterior, sem licença expressa da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, constante de uma “guia” de liberação na qual serão devidamente especificados os objetos a serem transferidos.

C

Art. 20. Todo objeto que apresente interesse arqueológico ou pré-histórico, numismático ou artístico deve ser transferido para o exterior, sem licença expressa da Policia Federal, constante de uma “guia” de liberação na qual serão devidamente especificados os objetos a serem transferidos.

D

Art. 20. Todo o objeto que não apresente interesse arqueológico ou pré-histórico, numismático ou artístico não deve ser transferido para qualquer Museu, sem licença expressa do Congresso Nacional, mesmo que seja constante de uma “guia” de liberação.

E

Art. 20. Todo objeto que apresente interesse econômico, social ou artístico poderá ser transferido para o exterior, sem licença expressa da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, constante de uma “guia” de liberação.

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2491156 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD

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Produtor Cultural
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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

É uma das metas do Plano Nacional de Cultura:

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2491143 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD

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Produtor Cultural
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Para inscrever um projeto na Lei Rouanet, é necessário:

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2491142 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD

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Produtor Cultural
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De acordo com a Lei n°12.343/2010 que institui o Plano Nacional de Cultura, no capítulo III, que trata do financiamento, temos que:

A

Um percentual dos lucros do pré-sal deverá ser destinado ao fomento das políticas culturais.

B

A Lei Rouanet, será o mecanismo de fomento às políticas culturais previstas no PNC.

C

O Fundo Nacional de Cultura, por meio de seus fundos setoriais, será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais.

D

O PROCULTURA – Programa Nacional de Fomento à Cultura, será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais.

E

É competência dos Estados e Municípios fomentar as políticas culturais.

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2491137 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD

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Produtor Cultural
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No dia 1º de Julho de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma nova Instrução Normativa (IN) que readequou procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas incentivadas via Lei Rouanet. A mudança teve como objetivo modernizar as ferramentas de gestão da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), além de atender às demandas dos proponentes. As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos começaram a valer a partir desta data, entre as mudanças propostas por esta IN está:

A

Alteração no remanejamento de valores dos projetos, sem a prévia autorização do MinC, que haja troca de valores entre os itens orçamentários, passando de 15% para 20% para mais ou para menos.

B

Alteração na complementação de recursos para a execução de um mesmo projeto, passando a ser permitido um limite de 30%, sendo que antes esse limite era de 25%.

C

Alteração no remanejamento de valores dos projetos, sem a prévia autorização do MinC, que haja troca de valores entre os itens orçamentários, passando de 25% para 30% para mais ou para menos.

D

Alteração de limites de projetos enviados por um mesmo proponente, passando a ser permitido que seja enviado até seis projetos de um mesmo proponente.

E

Alteração na complementação de recursos para a execução de um mesmo projeto, passando a ser permitido um limite de 60%, sendo que antes esse limite era de 40%.

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2491136 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD

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Produtor Cultural
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Qual o menor prazo, previsto em lei, entre a divulgação de um edital e o encerramento das inscrições de projetos?

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2490205 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Tecnólogo - Produção Cultural
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A lei de direito autoral dispõe que

A

uma obra está em domínio público apenas quando não se sabe quem criou a obra ou quando o autor a divulga por sua vontade.

B

é permitido usar uma música, filme, imagem ou livro, independente da autorização do autor, se a utilização for para fins não comerciais

C

é possível utilizar livremente uma obra após passados setenta anos do primeiro de janeiro subsequente à morte do autor.

D

as fotos e vídeos compartilhadas em blogs, e-mails e redes sociais não estão protegidas pelo direito autoral, podendo ser usadas livremente.

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2490181 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Tecnólogo - Gestão Desportiva e Lazer
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A questão deve ser respondida com base na situação descrita a seguir.

Um sujeito, desobrigado do trabalho e das tarefas domesticas, resolve ir a um estádio assistir uma partida de futebol. Durante o jogo, torce pelo seu time preferido com muita empolgação, vibração e alegria.

Sendo o lazer entendido como cultura, no seu sentido mais amplo (vivenciada, praticada, fruída ou conhecida), o traço definidor das vivências de lazer é

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2489876 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF

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Técnico de Contabilidade
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O Manual do Gestor – Contratação de Artistas – prevê três formas distintas de contratação artística. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que denomina a forma de contratação em que a escolha do artista é feita a partir de edital elaborado para realização de evento específico.

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2489602 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF

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Analista de Atividades Culturais - Artes Plásticas
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A representação naturalista tem como uma de suas características o uso de recursos variados para a percepção de volume, profundidade e realidade, tais como a perspectiva, a riqueza em detalhes ou a técnica do claro-escuro. Com base nessas informações, é correto afirmar que, nas obras de Leonardo da Vinci, Goya e Tarsila do Amaral, se percebe o uso da (o)

A

perspectiva oblíqua por Leonardo da Vinci na pintura A última ceia, para distribuir as formas em planos distintos.

B

a técnica do trompe l’oeil pelos três artistas como recurso para criar ilusão de ótica e propiciar ao observador a sensação de estar diante de um objeto real, tridimensional.

C

contraste entre claro e escuro por Goya para gerar distinção entre figura e fundo e a sensação de profundidade espacial.

D

perspectiva linear por Tarsila para propiciar a diminuição das formas e a percepção de distância em sua pintura.

E

técnica do trompe l’oeil por Tarsila em sua obra para planificar a paisagem.