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Respondida
Dados pessoais sensíveis exigem maior atenção no
tratamento, porque revelam aspectos íntimos da
personalidade do indivíduo. Acerca dessa informação e
com base na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados – LGPD), assinale a opção que designa corretamente
dados pessoais sensíveis.
Respondida
De acordo com a Lei nº 13.709/2018, a disciplina da
proteção de dados pessoais tem como fundamento
Respondida
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), é INCORRETO
afirmar que:
Respondida
Um banco de grande porte iniciou programa de adequação à LGPD, revisando
políticas internas e práticas de atendimento ao cliente. Considerando que a instituição lida diariamente
com milhares de dados sensíveis relacionados a identificação, histórico financeiro e biometria facial
para autenticação de transações e considerando as disposições da LGPD e suas implicações no
tratamento de dados em instituições financeiras, assinale a alternativa INCORRETA.
Respondida
Após investigação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Banco XYZ
foi autuado por negligência no tratamento de dados pessoais, ocasionando o vazamento de
informações financeiras de milhares de clientes. A instituição alegou possuir políticas de privacidade,
mas não apresentou comprovação de mecanismos internos eficazes de controle. Considerando o
disposto na Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a
alternativa correta.
Respondida
Conforme a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa que
descreve corretamente um banco de dados.
Respondida
Em consonância com as políticas arquivísticas, com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.
A LGPD prevê que o tratamento de dados pessoais
sensíveis poderá ocorrer sem fornecimento de
consentimento do titular para a realização de estudos
por órgão de pesquisa.
Respondida
De acordo com as diretrizes da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item seguinte.
A competência da autoridade nacional restringe-se
à fiscalização das operações de tratamento de dados
pessoais realizadas por pessoas jurídicas de direito
privado, uma vez que cabe a cada entidade pública o
acompanhamento de suas próprias atividades.
Respondida
De acordo com as diretrizes da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item seguinte.
Em caso de violação das normas legais, os agentes de
tratamento de dados pessoais poderão ser advertidos
pela autoridade competente, sendo-lhes fixado prazo
para a adoção de medidas corretivas.
Respondida
De acordo com as diretrizes da Lei nº 13.709/2018 – Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item seguinte.
O tratamento de dados pessoais, em quaisquer
hipóteses, somente poderá ser realizado mediante
consentimento expresso de seu titular, uma vez que
a LGPD tem por finalidade proteger os interesses da
pessoa natural.
