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1419485 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

A respeito de custos atuariais, julgue o próximo item.

Caso haja déficit a ser equacionado no plano, as contribuições extraordinárias a serem recolhidas para esse fim devem ser calculadas segundo o mesmo método de financiamento adotado para os benefícios do plano.

 

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1419484 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

A respeito de custos atuariais, julgue o próximo item.

Caso haja déficit a ser equacionado no plano, as contribuições extraordinárias a serem recolhidas para esse fim, cumpridos os requisitos normativos específicos, devem ser constantes ou decrescentes ao longo do prazo pactuado.

 

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1419410 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

A demonstração atuarial de um plano de benefícios apresentou o resultado atuarial no ano de 20YY (em R$) com as seguintes informações:

Ativo Real Líquido

56.000.000

Reserva Matemática

50.000.000

Resultado Atuarial

6.000.000

Esse foi o terceiro ano consecutivo em que o plano apresentou resultado positivo.

A respeito dos superávits, déficits e constituição de reservas, julgue o item a seguir.

Caso o superávit observado seja precedido de uma sequência de superávits passados que ensejem uma revisão do plano de benefícios que implique redução das contribuições, essa redução será aplicada apenas à contribuição dos participantes, e não à dos patrocinadores.

 

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1419409 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

A demonstração atuarial de um plano de benefícios apresentou o resultado atuarial no ano de 20YY (em R$) com as seguintes informações:

Ativo Real Líquido

56.000.000

Reserva Matemática

50.000.000

Resultado Atuarial

6.000.000

Esse foi o terceiro ano consecutivo em que o plano apresentou resultado positivo.

A respeito dos superávits, déficits e constituição de reservas, julgue o item a seguir.

Se a reserva de contingência acumulada até o ano anterior é de dois milhões de reais, o resultado apurado poderá ser destinado à mencionada reserva de contingência.

 

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1419258 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

A demonstração atuarial de um plano de benefícios apresentou o resultado atuarial no ano de 20YY (em R$) com as seguintes informações:

Ativo Real Líquido

56.000.000

Reserva Matemática

50.000.000

Resultado Atuarial

6.000.000

Esse foi o terceiro ano consecutivo em que o plano apresentou resultado positivo.

A respeito dos superávits, déficits e constituição de reservas, julgue o item a seguir.

O resultado apresentado representa déficit atuarial, uma vez que as reservas matemáticas não são suficientes para cobrir o ativo real líquido do plano.

 

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1419257 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

A demonstração atuarial de um plano de benefícios apresentou o resultado atuarial no ano de 20YY (em R$) com as seguintes informações:

Ativo Real Líquido

56.000.000

Reserva Matemática

50.000.000

Resultado Atuarial

6.000.000

Esse foi o terceiro ano consecutivo em que o plano apresentou resultado positivo.

A respeito dos superávits, déficits e constituição de reservas, julgue o item a seguir.

O plano cujo resultado foi apresentado não pode ser um plano em regime de repartição simples, pois tal regime implica reservas matemáticas iguais a zero.

 

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1419252 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

A demonstração atuarial de um plano de benefícios apresentou o resultado atuarial no ano de 20YY (em R$) com as seguintes informações:

Ativo Real Líquido

56.000.000

Reserva Matemática

50.000.000

Resultado Atuarial

6.000.000

Esse foi o terceiro ano consecutivo em que o plano apresentou resultado positivo.

A respeito dos superávits, déficits e constituição de reservas, julgue o item a seguir.

Esse superávit deverá ser distribuído em partes iguais entre as reservas matemáticas referentes a benefícios de contribuição definida e a reserva de contingência.

 

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1419251 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

A demonstração atuarial de um plano de benefícios apresentou o resultado atuarial no ano de 20YY (em R$) com as seguintes informações:

Ativo Real Líquido

56.000.000

Reserva Matemática

50.000.000

Resultado Atuarial

6.000.000

Esse foi o terceiro ano consecutivo em que o plano apresentou resultado positivo.

A respeito dos superávits, déficits e constituição de reservas, julgue o item a seguir.

Resultados superavitários recorrentes podem ser derivados de má gestão ou inadequação do plano de custeio.

 

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1419172 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

A respeito do regime financeiro de repartição simples, julgue o item que segue.

Apesar de o regime financeiro de repartição simples não pressupor a existência de reservas matemáticas, poderá haver eventuais excedentes financeiros, que constituirão fundo previdencial a ser usado no financiamento de benefícios concedidos.

 

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2895435 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: IADES
Orgão: UNDF

De acordo com a doutrina aplicável ao direito econômico, assinale a alternativa que apresenta forma(s) de intervenção indireta do Estado brasileiro na economia.

Questão Anulada

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