A educação básica é obrigatória e gratuita:

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, a educação escolar deverá vincular-se:

De acordo com a Lei nº 14.121/21, conhecida como “Lei da Educação Bilíngue na LDB”, é correto afirmar.

Sobre o OBJETIVO da “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, publicado em 2008, é CORRETO afirmar.

Considerando o que dispõe o Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos do Instituto.

João é técnico de tecnologia da informação em uma instituição de ensino federal e tem dúvidas sobre o incentivo à qualificação, tendo em vista que possui educação formal superior a exigida para o cargo de que é titular. Assim, considerando o que prevê a Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta sobre o tema.

Considerando o que dispõe a Lei nº 11.892/2008 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.

( ) A reitoria, como órgão de administração central, não poderá ser instalada em espaço físico distinto dos campi que integram o Instituto Federal.

( ) O patrimônio de cada um dos novos Institutos Federais será constituído, entre outros, pelos bens e direitos que compõem o patrimônio de cada uma das instituições que o integram, os quais ficam automaticamente transferidos, sem reservas ou condições, ao novo ente.

( ) Os Institutos Federais têm por objetivo ministrar, em nível de educação superior, cursos stricto sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento.

Com base no que dispõe o Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 11.091/2005, que estabelece a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, criou a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira. A respeito dessa Comissão, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

I. baixar normas e procedimentos pertinentes ao perfil do seu estabelecimento.

II. elaborar e executar sua proposta pedagógica.

III. prestar contas ao estado sobre todas as despesas para que ele possa administrar as verbas da melhor forma, assegurando que os prazos de entrega dos materiais sejam cumpridos.

IV. assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

É correto o que se afirma, apenas, em