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2586223 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMAIS
Orgão: FASE RS
Provas:

Sobre a LDB e em relação ao currículo na educação básica, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) No currículo do ensino fundamental, a partir do quarto ano será ofertada a língua inglesa.

( ) As artes visuais, a dança, a música e o teatro são linguagens que constituirão o componente curricular da educação básica.

( ) A exibição de filmes de produção internacional será obrigatória, por no mínimo 3 (três) aulas mensais, como parte do currículo das disciplinas de língua inglesa, história e geografia, integradas à proposta pedagógica da escola.

( ) O ensino de história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

 

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2585637 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRN
Orgão: CREF-16

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi criada para fornecer subsídios à administração pública ou privada, a fim de que se cumprisse, de forma adequada, o dever de assegurar o acesso à educação. A LDB normatiza e regula algumas situações, as quais podem, eventualmente, impedir o atendimento desse dever de forma justa e empática. Ao firmar a educação física como componente curricular obrigatório da educação básica, a lei prevê a facultatividade para o aluno que

 

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Os sistemas municipais de ensino compreendem:

 

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No Brasil, a política curricular sempre foi um campo de disputas, com diferentes visões sobre o que deve ou não ser priorizado no ensino. Nos últimos anos, tais disputas ganharam força nos debates sobre:

 

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“Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.”

(BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

De acordo com o texto legal, a formação de professores para a educação básica se dá:

 

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Recentemente, tem ganhado força o debate sobre a possibilidade de educação domiciliar – homeschooling – para crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com o ordenamento jurídico, esta oferta não é possível, pois contraria:

 

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O Plano Nacional de Educação (2014-2024), aprovado por meio da Lei nº 13.005/2014, é um importante instrumento de:

 

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No que diz respeito ao planejamento e gestão em ciência e tecnologia, duas perguntas e conceitos são listados a seguir.

I. “Está sendo feita a coisa certa (atendendo às necessidades do cliente)?” - Capacidade de obter o efeito que se deseja.

II. “O modo de execução está correto?” - Capacidade de obter o efeito que se deseja ou se espera, empregando os melhores recursos possíveis.

Os conceitos em I e II são conhecidos, respectivamente, como:

 

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No que diz respeito aos órgãos federais e estaduais de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, destacam-se três instituições:

I. Criada para atender às demandas pelo desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e fortalecer a engenharia nacional, é uma empresa pública do Governo Federal, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); tem por finalidade apoiar estudos, projetos, programas de interesse para o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do País, considerando metas e prioridades estabelecidas pelo Governo Federal.

II. E uma fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação e promover a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento.

III. É uma Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e a ela compete fomentar a pesquisa e a formação científica e tecnológica necessária ao desenvolvimento sociocultural do Estado do Rio de Janeiro.

Os órgãos caracterizados em I, II e III são conhecidos, respectivamente, pelas siglas:

 

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2583998 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
Provas:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

 

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