Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

O Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, é caracterizado pelo compêndio dos principais aspectos legais que regulam a educação das pessoas com deficiência no Brasil, contemplando o/a:

A Lei n° 11645/2008, com o intuito de difundi-las e valorizá-las, institui a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena:

De acordo com as Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, sobre o trato pedagógico da questão racial no cotidiano escolar, analisar a sentença abaixo:

A questão racial pode ser um tema tratado em todas as propostas de trabalho, projetos e unidades de estudo ao longo do ano letivo (1ª parte). O saber científico aliado ao fazer pedagógico pode fomentar a problematização das práticas sociais para a sensibilização de um olhar mais crítico diante da realidade, apontando para uma proposta que redefina prioridades e utilize a contribuição de todos os povos no desenvolvimento curricular (2ª parte). A melhor estratégia para levar os alunos aos posicionamentos de ação reflexiva e crítica da realidade em que estão inseridos é tratar as questões raciais no ambiente escolar de forma simplificada em algumas áreas ou em uma disciplina, em etapa determinada ou dia escolhido (3ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, as políticas de reparações e de reconhecimento formarão programas de ações afirmativas, que são conjuntos de ações:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o Ensino Fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante:

I. Avaliação de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção.

II. Atendimento à criança de, no mínimo, duas horas diárias para o turno parcial e de cinco horas para a jornada integral.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), são competências específicas de língua inglesa para o Ensino Fundamental:

I. Identificar o lugar de si e o do outro em um mundo plurilíngue e multicultural.

II. Elaborar repertórios linguístico-discursivos da língua inglesa, usados em diferentes países.

III. Identificar somente as diferenças entre a língua inglesa e a língua materna/outras línguas.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas é integrada por:

De acordo com Silva in “Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais”, a pessoa educada é capaz de:

Produzir conhecimentos, mas não necessariamente respeitar os idosos, as outras pessoas ou o meio ambiente (1ª parte). Empenhar-se para fortalecer a comunidade, na medida em que vai adquirindo conhecimentos escolares, acadêmicos, bem como outros conhecimentos necessários para a comunidade sentir-se inserida na vida do País (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, fazem parte das modalidades da Educação Básica:

I. Educação de Jovens e Adultos.

II. Educação Básica do Campo.

III. Educação Escolar Quilombola.

IV. Educação a Distância.

Estão CORRETOS: