Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações.

O ano letivo regular, na educação superior, deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações.

De acordo com a mais recente redação dada ao texto da LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 anos de idade.

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações.

As universidades públicas têm autonomia financeira para a elaboração de plano de carreira, aprovação e execução de planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras e serviços, e para a aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos, de acordo com os recursos disponíveis.

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, julgue o item subsequente.

A educação como dever da família e do Estado tem como uma de suas finalidades o pleno desenvolvimento do educando.

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, julgue o item subsequente.

O direito à educação básica é objetivo, cabendo somente ao Ministério Público acionar o Estado para exigi-lo.

De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.

No âmbito da Administração Superior da Universidade de Brasília, a Reitoria é o órgão executivo e o Conselho Comunitário é o órgão deliberativo e normativo.

De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.

A Prefeitura e a Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília compõem a Reitoria da Universidade de Brasília.

O Plano Nacional de Educação – PNE 2014/2024 (Lei Federal n° 13.005, 25/06/14) – trata da Qualidade da Educação. Disposto no Anexo está a Meta 7, estratégia 4, tratando do estímulo de um processo que deve ser contínuo. O exercício deste processo por meio da constituição de instrumentos de avaliação orientam as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de planejamento estratégico, a melhoria contínua da qualidade educacional, a formação continuada dos (as) profissionais da educação e o aprimoramento da gestão democrática. O processo contínuo induzido na Meta 7.4 é de .Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

O direito à educação discutida e tratada por vários estudiosos sobre a evolução do processo de ensino para a aprendizagem, indicam obrigações que vão além da contribuição da sociedade. Essa modelação inicial, atribui a escola a responsabilidade de edificar interações sociais e educacionais. Segundo Piaget (1975), leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta.

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/ 96), o 3º Artigo dispõe sobre o ensino com base nos princípios abaixo. Assinale a alternativa incorreta sobre esses princípios.