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2121206 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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Conforme consta na Portaria nº 2.968/2015/ IFSP, “As ações de extensão são uma via de mão dupla com a sociedade, que proporcionam a relação de diálogo entre conhecimentos acadêmicos e conhecimentos tradicionais, enriquecendo o processo educativo e possibilitando a formação de consciência crítica tanto da comunidade interna do IFSP (docentes, discentes e técnicos-administrativos), quanto dos diversos atores sociais envolvidos”.

Considerando a Lei nº 11.892 de 29/12/2008 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em relação aos objetivos dos Institutos Federais no que tange as atividades de extensão, assinale a alternativa correta:

 

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2121169 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo possui o Conselho Superior – CONSUP, que é um órgão colegiado que tem por finalidade analisar e regular as diretrizes de atuação do Instituto Federal de São Paulo, no âmbito acadêmico e administrativo, tendo como finalidade o processo educativo de excelência. Considerando a Lei nº 11.892 de 29/12/2008 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e designa a criação do Conselho Superior, assinale a alternativa correta:

 

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A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, após a modificação implementada pela Lei 11.645 de 10 de março de 2008, passou a vigorar com a seguinte redação em seu Capítulo II - Da Educação Básica, artigo 26-A:

 

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A lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, disciplina e organiza a oferta de todos os níveis e modalidades da educação nacional. No artigo 21 é apresentada a organização e divisão do sistema educacional, a saber:

“Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - Educação superior”.

Para a educação superior é dedicado o capítulo IV, intitulado “Da Educação Superior”. Sobre esse capítulo, assinale a alternativa que apresenta as informações corretas:

 

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A Lei nº 11.741 de 16 de julho de 2008, altera dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) a respeito da Educação Profissional Técnica de nível médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional e Tecnológica.

Com base nas informações demarcadas, assinale a alternativa que apresenta os cursos que a educação profissional e tecnológica abrangerá.

 

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A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da qual os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são integrantes, foi instituída pela Lei nº 11.892, publicada em dezembro de 2008. Nessa lei, ao demarcar as finalidades, características e objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, observa-se a preocupação em fomentar ações que propiciem melhorias no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.

Assinale a alternativa que traz uma outra finalidade/ característica expressa no artigo 6º da referida Lei:

 

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Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que está previsto na Resolução nº 29/CONSUP/IFRO de 2018.

 

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A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.

 

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2117802 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.

As unidades acadêmicas são os institutos e as faculdades, que têm como atribuições, entre outras, coordenar e avaliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão nas respectivas áreas.

 

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2115845 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB

De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.

Das decisões adotadas nos vários níveis da administração universitária cabe recurso para o próprio órgão ou pedido de reconsideração para o órgão imediatamente superior.

 

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