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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS
Sobre o Plano Nacional de Educação, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta em relação às estratégias que devem ser realizadas para alcançar a meta 11 (triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público).
01. Fomentar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino.
02. Institucionalizar sistema de avaliação da qualidade da educação profissional técnica de nível médio das redes escolares privadas e filantrópicas.
03. Expandir o atendimento do ensino médio gratuito integrado à formação profissional para as populações do campo e para as comunidades indígenas e quilombolas, de acordo com os seus interesses e necessidades.
04. Expandir a oferta de educação profissional técnica de nível médio para as pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
05. Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos técnicos de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para 75% (setenta e cinco por cento) e elevar, nos cursos presenciais, a relação de alunos (as) por professor para 15 (quinze).
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), analise as afirmações abaixo:
1. Uma de suas diretrizes é a erradicação do analfabetismo.
2. O Plano Nacional de Educação tem vigência de 15 anos.
3. Uma de suas metas é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 1º (primeiro) ano do ensino fundamental.
4. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizado pelo Ministério da Educação.
5. As metas previstas pelo PNE deverão ter como referência a Base Nacional Comum Curricular.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS
Assinale a alternativa correta que corresponde as diretrizes previstas na LDBEN para os conteúdos curriculares na Educação Básica.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS
Analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, referenciando-se nos termos do Estatuto do IFRS.
( ) Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento humano e socioeconômico local e regional, é um objetivo do Instituto Federal.
( ) Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional, é uma finalidade e característica do IFRS.
( ) A inclusão social de pessoas afrodescendentes, indígenas e em situação de vulnerabilidade social, é um princípio norteador do IFRS.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
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Tendo como parâmetro o Regimento Geral do IFRS, analise as assertivas abaixo:
I. A Defensoria Pública da União tem por finalidade a execução dos encargos de consultoria e assessoramento jurídicos, a defesa judicial e extrajudicial do IFRS, bem como zelar pelo cumprimento das normas legais emanadas do poder público.
II. Os membros do Conselho Superior (titulares e suplentes) serão designados por ato do Reitor.
III. As diretorias sistêmicas e outros órgãos da Reitoria, que possam vir a ser criados, são órgãos responsáveis por planejar, coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades na sua área de atuação, de acordo com o Regimento da Reitoria ou das Pró-reitorias às quais estejam vinculados.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS
De acordo com os exatos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, a(o) é a posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
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Com referência na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, em sua Seção I, que trata da criação dos Institutos Federais, analise as assertivas abaixo:
I. Os Institutos Federais poderão conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas, a serem regulamentadas por órgão técnico competente do Ministério da Educação.
II. A unidade de ensino que compõe a estrutura organizacional de instituição transformada ou integrada em Instituto Federal passa de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campus da nova instituição.
III. A relação dos campi que integrarão cada um dos Institutos Federais criados nos termos da Lei nº 11.892/2008 será estabelecida em ato do Ministro de Estado da Educação.
Quais estão corretas?
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Selecione a alternativa correta conforme a Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais:
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Considerando a Lei nº 11.892/2008, selecione a alternativa correta conforme a lei:
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Considerando a Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, selecione a alternativa que define as finalidades e características dos Institutos Federais:
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