As propostas pedagógicas para a educação infantil devem observar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Considerando as Diretrizes Curriculares, é INCORRETO afirmar que:

Na etapa da vida que corresponde ao ensino fundamental, o estatuto do cidadão vai se definindo gradativamente conforme o educando vai assumindo a condição de um sujeito de direitos. As crianças, quase sempre, percebem o sentido das transformações corporais e culturais, afetivo-emocionais e sociais pelas quais passam. Tais transformações requerem-lhes reformulação da autoimagem, a que se associa o desenvolvimento cognitivo. Junto a isso, buscam referências para a formação de valores próprios, novas estratégias para lidar com as diferentes exigências que lhes são impostas. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 3/2005, o ensino fundamental, com duração de nove anos, tem duas fases com características próprias chamadas de: anos iniciais, com cinco anos de duração, em regra para estudantes de seis a dez anos de idade; e anos finais, com quatro anos de duração, para os de onze a quatorze anos.

(Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file.)

De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica, sobre o ensino fundamental, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Tem o foco central na alfabetização, ao longo apenas dos dois primeiros anos do primeiro ciclo.

( ) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

( ) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

( ) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de respeito recíproco em que se assenta a vida social.

A sequência está correta em

Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É um documento de caráter sugestivo que orienta o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos podem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.

( ) Indica que as decisões pedagógicas devem estar orientadas para o desenvolvimento de competências, por meio da indicação clara do que os alunos devem “saber” e do que devem “saber fazer”.

( ) Tem como um de seus marcos legais o Art. 205 da Constituição Federal de 1988, que reconhece a educação como um direito fundamental de todos e um dever compartilhado entre o Estado, a sociedade e a família.

( ) Integra a política nacional da educação básica e contribui para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação.

A sequência está correta em

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 13.502/2017, como instrumento de planejamento da Política Educacional, com vigência de dez anos. São consideradas diretrizes do PME, EXCETO:

O papel dos professores na educação dos alunos é basilar e também desafiador. O professor é uma figura importante na escola e na sociedade, uma vez que são esses agentes que formam cidadãos que constroem o futuro. A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, regulamenta a profissão, atribuindo-lhe suas competências. Sobre as incumbências dos docentes, segundo a LDB, analise as afirmativas a seguir.

I. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

II. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

III. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

IV. Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em Lei.

Está correto o que se afirmar apenas em

O Artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9394/1996, lista, em seus incisos, ações a serem desenvolvidas para promover a valorização dos profissionais da educação. Dentre elas, é possível citar:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) são um referencial de qualidade para a educação brasileira. Suas orientações são flexíveis e visam, com isso, respeitar a diversidade sociocultural das diferentes regiões do país. Sobre as características dos PCN, é correto afirmar que:

“O ensino de Saúde tem sido um desafio para a educação no que se refere à possibilidade de garantir uma aprendizagem efetiva e transformadora de atitudes e hábitos de vida. As experiências mostram que transmitir informações a respeito do funcionamento do corpo e das características das doenças, bem como de um elenco de hábitos de higiene, não é suficiente para que os alunos desenvolvam atitudes de vida saudável.”

(Parâmetros Curriculares Nacionais – Volume 10.4 – Temas Transversais – Saúde, Ministério da Educação)

Dentre os objetivos do PCN-Saúde do MEC, espera-se que, ao final do Ensino Fundamental, os alunos sejam capazes de:

De acordo com o Inciso I do Artigo 4º do Regimento Escolar Básico da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo (2016), o ensino nas Unidades Escolares Municipais de Educação deve atender às necessidades e às peculiaridades dos estudantes garantindo:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010), a proposta pedagógica da Educação Infantil, na transição para o Ensino Fundamental, deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças: