O atual ensino fundamental tem uma base nacional comum, que é complementada pelas instituições de ensino de acordo com a sua proposta pedagógica e as características regionais e sociais de onde ela se localiza. Nesta etapa da educação são difundidos os valores sociais, os direitos e os deveres dos cidadãos, bem como a noção de respeito ao bem comum e à ordem democrática. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

De acordo com os seus objetivos, assinale a alternativa correta:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

O programa nacional de alimentação escolar é o mais antigo programa do governo brasileiro na área de alimentação escolar e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), sendo considerado um dos maiores e mais abrangentes do mundo no que se refere ao atendimento universal aos escolares e de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável.

Uma das diretrizes do PNAE é o Desenvolvimento Sustentável, pois:

Para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE, o professor deverá ter formação em Licenciatura Plena em Educação Especial ou Licenciatura Plena em Pedagogia e curso de especialização em Educação Especial, com no mínimo 360 horas, reconhecida pela MEC, de acordo com a legislação vigente.

Além do atendimento prestado ao aluno:

A readaptação do integrante da carreira do Quadro do Magistério Público Municipal ocorrerá em atividade compatível com a sua capacidade funcional, em unidade escolar ou outros órgãos pertencentes ao Departamento Municipal de Educação.

Quanto aos requisitos observados, assinale a alternativa correta:

O fenômeno da violência escolar há muito tem chamado a atenção e é necessária a atuação de todos para o enfrentamento do problema. Dentre as opções de práticas restauradoras existem os chamados Círculos Restaurativos nos quais as discussões são feitas em grupos, através de círculos.

Quanto à aplicação dos círculos restaurativos, assinale a alternativa correta:

A Resolução SE 45 de 2014, visando a necessidade da implementação de ações de prevenção contra quaisquer atos discriminatórios dos direitos das pessoas pertencentes ao grupo LGBT, no âmbito das escolas da rede estadual de ensino, dispõe sobre o tratamento nominal de seus estudantes.

No tocante a referida Resolução, assinale a alternativa incorreta:

A Deliberação CEE N° 125/2014 dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

Desta forma, entende-se como nome social:

O SARESP (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), prova na qual se analisa a evolução da qualidade do sistema público de ensino de São Paulo, com a avaliação de competências dominadas pelos estudantes, possui dois indicadores fundamentais para que tal fato seja possível.

Assinale a alternativa que corresponda aos indicadores utilizados:

Leia o texto:

“Lançado em maio de 2008 pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, o Programa de Qualidade da Escola tem como objetivo promover a melhoria da qualidade e a equidade do sistema de ensino na rede estadual paulista, com ênfase no direito que todos os alunos da rede pública possuem: o direito de aprender com qualidade”.

Programa de Qualidade da Escola – Nota técnica

Sobre o Programa de Qualidade da Escola, analise as afirmativas a seguir:

I. avalia anualmente cada escola estadual paulista de maneira objetiva.

II. propõe metas para o aprimoramento da qualidade do ensino que oferecem, a partir do IDEB.

III. possui papel de apoiar o trabalho das equipes escolares no esforço da melhoria da educação.

IV. permite que os pais de alunos e a comunidade possam fazer parte da avaliação da escola pública paulista.

Apenas as afirmativas: