No Brasil, a educação é legalmente considerada direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada em colaboração com a sociedade. Entre os objetivos traçados para a educação brasileira nesta lei NÃO consta:

Sobre a vigência do Novo Fundeb, é CORRETO afirmar:

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (BRASIL, 2013), analise as alternativas a seguir:

I) O documento apresenta uma revisão das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil;

II) O documento institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio;

III) O documento estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena;

IV) O documento define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Estão CORRETAS as alternativas:

O documento “Base Nacional Comum Curricular: educação é a base” (BRASIL, 2017) apresenta, entre outros elementos, as competências que devem ser desenvolvidas ao longo da Educação Básica e em cada etapa de escolaridade. A aprendizagem definida para cada etapa é explicitada por meio de códigos alfanuméricos. Assinale, dentre as alternativas a seguir, a que estiver INCORRETA.

O Sistema Municipal de Ensino é o conjunto de organismos que integram uma rede de ensino, reunindo escolas e seus departamentos, Secretarias de Estado e seus órgãos (executivos) e os Conselhos de Educação, em esfera municipal.

Quanto aos seus objetivos, assinale a alternativa correta:

Sobre a Resolução SE 45, de 18-8-2014, que dispõe sobre o tratamento nominal de discentes transexuais e travestis, no âmbito da Secretaria da Educação de São Paulo, analise as afirmações a seguir, e assinale V para as afirmações verdadeiras e F para as afirmativas falsas:

( ) Nos documentos discentes, de circulação interna da escola, será incluído o nome social acompanhado do nome civil.

( ) O nome social corresponde aquele adotado pela pessoa, e conhecido e identificado na comunidade.

( ) A pessoa interessada poderá solicitar somente no início do ano letivo, a utilização do nome social.

( ) Nas declarações, no histórico escolar, no certificado de conclusão e no diploma constará somente o nome civil.

Assinale a opção que contemple a sequência, de cima para baixo, correta:

No Decreto nº 6.094/2007 que estabelece a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, define que;

“A qualidade da educação básica será aferida, objetivamente, com base no IDEB, calculado e divulgado periodicamente pelo INEP, a partir dos dados sobre rendimento escolar, combinados com o desempenho dos alunos, constantes do censo escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB”.

Neste decreto, o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB é composto pela:

A Secretaria da Educação, órgão responsável pelos assuntos relacionados à rede de educação no estado de São Paulo, editou a Resolução SE 45, de 18-8-2014. Segundo às disposições do tratamento nominal de discentes transexuais e travestis, constantes do diploma normativo, assinale a alternativa correta:

Dentre as metas estabelecidas para a educação está a de fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir determinadas médias nacionais para o Ideb. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma estratégia apresentada pela PNE para cumprimento desta meta:

Segundo o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, a rotina representa a estrutura sobre a qual será organizado o tempo didático, ou seja, o tempo de trabalho educativo realizado com as crianças. Estas estruturas didáticas contêm múltiplas estratégias que são organizadas em função das intenções educativas expressas no projeto educativo, constituindo-se em um instrumento para o planejamento do professor. Considerando o agrupamento das modalidades de organização do tempo, assinale a alternativa que se refere corretamente às atividades permanentes: