De acordo com a LDB 9.394/96, art. 32, o ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, com duração de 9 (nove) anos, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante os aspectos abaixo. Assinale a alternativa que NÃO CORRESPONDE ao proposto na referida Lei:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017) o Ensino Fundamental deve ter compromisso com o desenvolvimento do letramento matemático, definido como:

No que se refere a inclusão da diversidade nos diferentes componentes curriculares, a Lei 11.645 de 10 de março de 2008, trata do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras. Nas afirmativas abaixo, identifique a que está em CONFORMIDADE com a referida Lei:

Sobre a Base Nacional Comum Curricular – BNCC é CORRETO afirmar que:

I. É um documento de caráter deliberativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos

devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

II. Referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC integra a política nacional da Educação Básica e vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação.

III. Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

IV. Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e soco emocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

V. As competências gerais da Educação Básica, inter-relacionam-se e desdobram-se no tratamento didático proposto para as três etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), articulando-se na construção de conhecimentos, no desenvolvimento de habilidades e na formação de atitudes e valores, nos termos da LDB.

Estão CORRETAS:

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que determina as competências gerais e específicas, as habilidades e as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver durante cada etapa da educação básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Sobre os fundamentos pedagógicos da BNCC, é correto afirmar que, EXCETO:

Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes, EXCETO: