Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre a distribuição proporcional de recursos dos Fundos, que leva em conta as seguintes diferenças entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Creche em tempo integral.

( ) Pré-escola em tempo parcial.

( ) Creche em tempo intermediário.

( ) Pré-escola em tempo parcial.

( ) Anos iniciais do ensino fundamental urbano.

( ) Anos iniciais do ensino fundamental no campo.

( ) Anos finais do ensino fundamental urbano.

( ) Anos finais do ensino fundamental no campo.

( ) Ensino fundamental em tempo intermediário.

Assinale a alternativa que não condiz com a legislação. O Art. 61 da LDB/96 considera profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

I. professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

II. trabalhadores em educação portadores de diploma de letras, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

III. trabalhadores em educação, portadores de diploma* de curso administrativo ou superior em área pedagógica ou afim.

IV. profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do Art. 36 (Incluído pela lei nº 13.415, de 2017).

V. profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Ensino.

As Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

Segundo as Diretrizes para Educação Básica, na organização modalidade de Educação Especial, os sistemas de ensino devem observar as seguintes orientações fundamentais, EXCETO:

São objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica:

I. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.

II. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

III. Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.

Estão CORRETAS:

São diretrizes do Plano Nacional de Educação, EXCETO:

De acordo com as Diretrizes para Educação Básica a avaliação no ambiente educacional compreende 3 (três) dimensões básicas:

I. Avaliação da aprendizagem.

II. Avaliação de redes de educação básica.

III. Avaliação institucional interna e externa.

Estão CORRETAS: