A Lei federal n° 9.394/96, sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece incumbir aos municípios:

Em relação às Atividades de Pesquisa e Extensão dos ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação - IFE, segundo o Anexo II do Decreto n° 5.824/2006, Atividades de Pesquisa e Extensão são atividades do:
1) Ambiente Administrativo. 2) Ambiente de Ciências Humanas, Jurídicas e Econômicas. 3) Ambiente de Artes, Comunicação e Difusão. 4) Ambiente Marítimo, Fluvial e Lacustre.
Estão corretas:

Assinale a alternativa que apresenta ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação - IFE, segundo o Anexo II do Decreto n° 5.824/2006.

De acordo com a Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da educação escolar é estabelecida em:

De acordo com o Anexo II do Decreto n° 5.824/2006, são atividades do ambiente organizacional “Ciências Biológicas” das Instituições Federais de Educação, exceto

Acerca do que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a educação infantil, é correto afirmar que

Segundo a Lei nº 11.091/2005, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, analise as seguintes assertivas: I - O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional. II - plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade; III - A gestão dos cargos do Plano de Carreira Observará, dentre outro, a dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes; IV - A remuneração dos integrantes do Plano de Carreira será composta do vencimento básico, correspondente ao valor estabelecido para o padrão de vencimento do nível de classificação e nível de capacitação ocupados pelo servidor, acrescido dos incentivos previstos nesta Lei e das demais vantagens pecuniárias estabelecidas em lei. A quantidade de itens CORRETOS é: