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O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, estabelece dez diretrizes, entre elas estão:
I. Erradicação do analfabetismo.
II. Melhoria da qualidade da educação.
III. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
IV. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
Quais estão corretas?
 

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778606 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Conde-PB
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Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a música é uma entre as múltiplas linguagens artísticas que se articulam entre saberes referentes, produtos e fenômenos da arte. Considerando essa afirmação, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A música é a expressão artística que se materializa por meio de sons que ganham forma, sentido e significado no âmbito da sensibilidade subjetiva e das interações sociais, estabelecidos no domínio de cada cultura.
II. A ampliação e a produção dos conhecimentos musicais passam pela percepção, experimentação, reprodução, manipulação e criação de mateias sonoros diversos.
III. Aproximação e experimentação de diversos instrumentos musicais podem afetar a cognição dos alunos, pois atrapalham sua alfabetização musical.
IV. A música não é considerada uma linguagem no campo da arte.
 

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778526 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-Sertão
Orgão: IF Sertão
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A garantia de padrão de qualidade se constitui em um dos treze princípios, expressos no Art. 3º da LDB, nos quais o ensino brasileiro deve estar baseado. Nesse sentido, o dever do Estado com a educação escolar pública, determinado no item IX do Art. 4º do mesmo diploma legal, será efetivado mediante a garantia de:
 

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Entre as alternativas abaixo, aquela que não corresponde a uma das incumbências dos estabelecimentos e ensino, conforme descrito pela Lei nº 9.394/96, é:

 

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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e deverá articular-se, preferencialmente, com a educação:
 

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A Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 define as atribuições do professor do atendimento educacional especializado. Assinale a alternativa que não apresenta uma delas:

 

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Considerando a Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, dentre os disciplinamentos, assinale a alternativa correta.
 

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777526 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
Considerando a legislação federal pertinente à educação, assinale a alternativa incorreta:
 

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777454 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
De acordo com a Lei Federal n. 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, não constituem despesas para a manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
 

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770741 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Olímpia-SP
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Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), Art. 18-A, “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados
 

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