Em conformidade com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa, analisar a sentença abaixo:

Entende-se por linguagem, no fundamental, como ação entre dois indivíduos orientada por uma finalidade específica, um processo de comunicação que se realiza nas práticas sociais nos diferentes grupos de sociedades (1ª parte). As práticas sociais não se diferenciam e não dependem das condições da situação comunicativa na qual estão incluídas as características sociais dos envolvidos na interlocução (2ª parte). Hoje em dia, a conversa informal não é a mesma que se ouvia há um século, por exemplo, tanto em relação a conteúdos quanto à maneira de se expressar, que são aspectos próprios do momento histórico (3ª parte)

A sentença está:

Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, analisar os itens abaixo:

I - O Ensino Fundamental se traduz como um direito público subjetivo de cada um e como dever do Estado e da família na sua oferta a todos.

II - É dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, com requisito de seleção.

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, analisar os itens abaixo:

I - Para reeducar as relações étnico-raciais no Brasil, é necessário fazer emergir as dores e os medos que têm sido gerados. É preciso entender que o sucesso de uns tem o preço da marginalização e da desigualdade impostas a outros.

II - A educação das relações étnico-raciais impõe aprendizagens entre brancos e negros, trocas de conhecimentos, quebra de desconfianças, projeto conjunto para construção de uma sociedade justa, igual, equânime.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

Arroyo (2006, p.19) ressalta que:

Roberto, Tamires e Sabrina são candidatos hipotéticos que participarão de um processo seletivo para os cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertados pelo IFMT. Roberto cursou o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) em escola pública, é branco e apresenta renda familiar bruta per capita de R$ 3.000,00. Tamires cursou o primeiro ano do ensino fundamental em escola privada e o restante (do 2ª ao 9ª ano) em escola pública, é autodeclarada preta e apresenta renda familiar bruta per capita de R$ 500,00. Sabrina cursou o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) em escola pública, é autodeclarada parda, surda e apresenta renda familiar bruta per capita de R$ 800,00. Considerando a Lei 12.711 /2012, que trata da reserva de vagas (cotas) para o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, alterada pela 13.409/2016, regulamentada pelo Decreto 7.824/2017, alterado pelo Decreto 9.034/2017, e normatizada pela Portaria Normativa MEC 09/2017, assinale a alternativa correta:

Embasado na Lei 9.394/1996 e nas alterações introduzidas pela Lei 11.741 /2008, julgue as sentenças a seguir e, então, assinale a alternativa correta.

I - A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra- se apenas aos cursos de nível superior e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

II - Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino.

III - Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação.

IV - A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.

V - As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e necessariamente ao nível de escolaridade.

No Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH, 2007), "a Educação em Direitos Humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos", articulando as dimensões relacionadas a seguir. Entre estas, há uma que NÃO está correta. Assinale-a: