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Em relação a filiação partidária assinale a alternativa
correta:
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Em relação às coligações, de acordo com a Lei
9.504/1997, considere as seguintes afirmações:
I. É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.
II. A denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político.
III. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária entre os candidatos e os respectivos partidos, alcançando outros partidos mesmo quando integrantes de uma mesma coligação.
É correto o que se afirma em:
I. É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.
II. A denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político.
III. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária entre os candidatos e os respectivos partidos, alcançando outros partidos mesmo quando integrantes de uma mesma coligação.
É correto o que se afirma em:
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- Direitos PolíticosDireitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
Mévio, cidadão em pleno gozo de seus direitos políticos,
filiou-se a determinado partido político no dia
15/08/2015, com a pretensão de concorrer a cargo de
vereador nas próximas eleições municipais, que
ocorrerão no dia 15/10/2016. Diante disso, Mévio:
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Os partidos e as coligações solicitarão à Justiça Eleitoral
o registro de seus candidatos até:
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Em relação a arrecadação e aplicação de recursos para
campanha assinale a alternativa correta:
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De acordo com a Lei 4.737/65, compete ao Tribunal
Superior Eleitoral processar e julgar originariamente:
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Referente aos juízes dos Tribunais Eleitorais, assinale a alternativa correta.
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Referente à promoção e difusão da participação política feminina, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) corretas(s). I. O tempo mínimo dedicado às mulheres na propaganda partidária é de 10%. II. E obrigatória a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres com recursos oriundos do fundo partidário, observado o mínimo de 5% do total. III. Cada partido o u coligação deverá preencher o mínimo de 40% e o máximo de 60% para candidaturas de cada sexo para o registro de candidatos para a Câmara dos Deputados. Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
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Em relação às condutas vedadas previstas
na Lei 9.504/97, são proibidas aos agentes
públicos, servidores ou não, as seguintes
condutas tendentes a afetar a igualdade
de oportunidades entre candidatos nos
pleitos eleitorais, sem exceção,
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Referente à Lei das Eleições, assinale a
alternativa correta.
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