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1120530 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: IESES
Orgão: TRE-MA
Em relação a filiação partidária assinale a alternativa correta:
Questão Anulada

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1120527 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: IESES
Orgão: TRE-MA
Em relação às coligações, de acordo com a Lei 9.504/1997, considere as seguintes afirmações:

I. É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.

II. A denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político.

III. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária entre os candidatos e os respectivos partidos, alcançando outros partidos mesmo quando integrantes de uma mesma coligação.

É correto o que se afirma em:




Questão Anulada

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1120524 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: IESES
Orgão: TRE-MA
Mévio, cidadão em pleno gozo de seus direitos políticos, filiou-se a determinado partido político no dia 15/08/2015, com a pretensão de concorrer a cargo de vereador nas próximas eleições municipais, que ocorrerão no dia 15/10/2016. Diante disso, Mévio:
Questão Anulada

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1120523 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: IESES
Orgão: TRE-MA
Os partidos e as coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até:
Questão Anulada

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1120516 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: IESES
Orgão: TRE-MA
Em relação a arrecadação e aplicação de recursos para campanha assinale a alternativa correta:
Questão Anulada

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1120499 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: IESES
Orgão: TRE-MA
De acordo com a Lei 4.737/65, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente:
Questão Anulada

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1108665 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Referente aos juízes dos Tribunais Eleitorais, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

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1108658 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Referente à promoção e difusão da participação política feminina, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) corretas(s). I. O tempo mínimo dedicado às mulheres na propaganda partidária é de 10%. II. E obrigatória a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres com recursos oriundos do fundo partidário, observado o mínimo de 5% do total. III. Cada partido o u coligação deverá preencher o mínimo de 40% e o máximo de 60% para candidaturas de cada sexo para o registro de candidatos para a Câmara dos Deputados. Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Questão Anulada

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1108654 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Em relação às condutas vedadas previstas na Lei 9.504/97, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, sem exceção,
Questão Anulada

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1108640 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: AOCP
Orgão: TRE-AC
Referente à Lei das Eleições, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

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