Foram encontradas 9.455 questões.
3979178
Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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No que diz respeito ao registro do empresário e da sociedade
empresária, assinale a opção correta.
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3979177
Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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Assinale a opção correta em relação às sociedades em comandita
simples e por ações.
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3979176
Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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Assinale a opção em que é corretamente apresentada a expressão
do conceito de empresário que demonstra a abrangência da teoria
da empresa, em contraposição à antiga teoria dos atos de
comércio.
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3979175
Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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No que diz respeito à teoria dos atos de comércio e à teoria da
empresa, julgue os itens a seguir.
I Segundo a teoria dos atos de comércio, de origem doutrinária francesa, atribui-se a quem pratique os denominados atos de comércio a qualidade de comerciante, pressuposto para a aplicação das normas comerciais.
II O Código Comercial de 1850, assim como a grande maioria dos códigos editados nos anos 1800, baseava-se na teoria francesa dos atos de comércio, por influência da codificação napoleônica.
III O Código Civil de 2002 completou a transição do direito comercial brasileiro, tendo abandonado a teoria francesa dos atos de comércio e adotado a teoria italiana da empresa.
Assinale a opção correta.
I Segundo a teoria dos atos de comércio, de origem doutrinária francesa, atribui-se a quem pratique os denominados atos de comércio a qualidade de comerciante, pressuposto para a aplicação das normas comerciais.
II O Código Comercial de 1850, assim como a grande maioria dos códigos editados nos anos 1800, baseava-se na teoria francesa dos atos de comércio, por influência da codificação napoleônica.
III O Código Civil de 2002 completou a transição do direito comercial brasileiro, tendo abandonado a teoria francesa dos atos de comércio e adotado a teoria italiana da empresa.
Assinale a opção correta.
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3979174
Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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Acerca da autonomia, das fontes e das características do direito
empresarial, assinale a opção correta.
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Em relação aos sujeitos ativo e passivo do processo falimentar,
assinale a opção correta.
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Acerca das espécies e da forma de apresentação das marcas,
assinale a opção correta.
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A respeito da concessão, vigência e proteção da patente, assinale
a opção correta.
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Assinale a opção em que é apresentado o requisito de
patenteabilidade relacionado à afirmativa de que o direito de
propriedade industrial não confere proteção a inventos inúteis.
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No que se refere ao direito de propriedade industrial e ao direito
autoral, assinale a opção correta.
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