Foram encontradas 9.508 questões.
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES
No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir.
Nas sociedades em comanditas por ações, os sócios administradores respondem subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.
Provas
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES
No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir.
As sociedades comanditas simples dissolvem-se de pleno direito quando a falta de uma das categorias de sócio perdurar por mais de cento e oitenta dias.
Provas
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES
No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir.
Na sociedade comandita simples, os sócios comanditários são aqueles que compõem tanto o capital quanto o administrativo da empresa e são responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
Provas
Na formação de uma sociedade limitada para exercer atividade de comércio, o capital social:
Provas
É comum que empresas com investimentos relevantes emitam debêntures.
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos sobre debêntures previstos na Lei nº 6.404/76.
1. É vedado, em qualquer hipótese, à companhia adquirir debêntures de sua emissão.
2. A debênture poderá ser conversível em ações nas condições constantes da escritura de emissão.
3. A debênture poderá assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis, mas não a participação no lucro da companhia.
4. Somente com a prévia aprovação do Banco Central do Brasil as companhias brasileiras poderão emitir debêntures no exterior com garantia real ou flutuante de bens situados no país.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos sobre as partes beneficiárias previstas na Lei nº 6.404/76.
1. A participação atribuída às partes beneficiárias, inclusive para formação de reserva para resgate, se houver, não ultrapassará 0,1 dos lucros.
2. É permitida a criação de mais de uma classe ou série de partes beneficiárias.
3. O estatuto da companhia não poderá prever a conversão das partes beneficiárias em ações.
4. O produto da alienação de partes beneficiárias será classificado como reservas de capital.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
Quando o estatuto da companhia for omisso e a assembleia geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a:
Provas
I - O plano de recuperação judicial não poderá prever prazo superior a um ano para pagamento dos créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho vencidos até a data do pedido de recuperação judicial.
II - O deferimento do processamento da recuperação judicial implica a suspensão das execuções ajuizadas contra o devedor, relativas a créditos ou obrigações sujeitos à recuperação judicial, de forma que cessa a competência da Justiça do Trabalho para a execução do crédito trabalhista em face dele, devendo os autos ser remetidos à Justiça Estadual.
III - Serão admitidas conciliações e mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial, mas não podem ter como objeto a natureza jurídica e a classificação de créditos, bem como os critérios de votação em assembleia geral de credores.
IV - A jurisprudência consolidada é no sentido de que o juízo da recuperação judicial não é competente para decidir sobre a constrição de bens não abrangidos pelo plano de recuperação da empresa, sendo a Justiça do Trabalho competente para dar prosseguimento à execução contra os sócios ou integrantes do mesmo grupo econômico da devedora, se estes não se encontram abrangidos pelo processo de recuperação judicial.
Assinale a alternativa CORRETA:
Provas
Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.
O consórcio de empresas, ao ser constituído, adquire personalidade jurídica própria, independentemente das empresas consorciadas.
Provas
Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.
As sociedades consorciadas respondem solidariamente pelas obrigações assumidas pelo consórcio.
Provas
Caderno Container