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Foram encontradas 9.511 questões.

1138097 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TRF-2
Orgão: TRF-2
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Sociedade empresária obteve, em 2010, o registro da marca “Lord Ello”, para assinalar produtos que, mais tarde, tencionava fabricar. Devido a critérios internos, a fabricação foi adiada e a marca não foi usada. Em 2017, outra pessoa jurídica estuda adotar idêntico designativo, para assinalar produtos da mesma classe e do mesmo segmento consumidor. Indique a opção correta:
 

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1138096 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TRF-2
Orgão: TRF-2
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Sociedade empresária impetra mandado de segurança em face de ato do Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que nega o arquivamento de alteração contratual. O ato aponta a inviabilidade do nome empresarial, diante de similitude para com outro já existente, de diversa sociedade. Em relação ao tema, analise as assertivas abaixo e, depois, marque a opção correta:
I - Em relação ao mandado de segurança impetrado, a competência é da Justiça Estadual, já que o ato foi praticado por autoridade estadual;
II- lndependentemente de tema processual, o controle de similitude de nome empresarial cabe ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e não à Junta Comercial;
III- A colidência de nome empresarial é matéria do interesse exclusivo de seus titulares, e a análise do tema, sem provocação do interessado, não cabe nem à Junta Comercial e nem ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial;
IV — s Juntas Comerciais cabe a análise da escolha de títulos de estabelecimento e formas societárias, enquanto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, entre outras tarefas, cabe a análise de pedido de registro e eventual colidência de marcas.
 

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1138095 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TRF-2
Orgão: TRF-2
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Considere as proposições e, ao final, marque a opção correta: I — E viável o aval parcial aposto em cheque; II — O Código Civil veda expressamente o aval parcial; III — E viável o aval parcial aposto em nota promissória; IV - A cláusula proibitiva do endosso, aposta em nota promissória, não impede a transferência do crédito.
 

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1138094 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TRF-2
Orgão: TRF-2
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Quanto à sociedade limitada, considere as proposições abaixo:

I Caso o contrato social seja omisso sobre o quorum necessário a alterá-lo, sua eventual modificação poderá ocorrer, em regra, por deliberação que represente a maioria absoluta do capital social;

II O contrato social pode prever a impossibilidade de alienação de quotas a estranhos ao quadro social e, se o fizer, as quotas serão impenhoráveis por dívida particular de sócio;

III - Caso o contrato social estipule prazo determinado para a duração da sociedade, ela será dissolvida com a chegada do termo previsto, salvo se, vencido o prazo e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que ela se prorrogará por tempo indeterminado.

 

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1138093 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TRF-2
Orgão: TRF-2
Provas:
Considere a falência de sociedade empresária e assinale a opção correta:
 

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1095847 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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Na falência, são ineficazes

I. os atos praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o prejuízo sofrido pela massa falida.

II. os pagamentos de dívidas não vencidas realizados pelo devedor dentro do termo legal, por qualquer meio extintivo do direito de crédito, ainda que pelo desconto do próprio título.

III. os registros de direitos reais e de transferência de propriedade entre vivos por título oneroso ou gratuito, ou a averbação relativa a imóveis realizados após a decretação da falência, mesmo se tiver havido prenotação anterior.

IV. os pagamentos de dívidas vencidas e exigíveis realizado dentro do termo legal, por outra forma que não seja a prevista pelo contrato.

V. a prática de atos a título gratuito ou a renúncia à herança ou legado, até 2 (dois) anos antes da decretação da falência.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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1095846 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
Provas:
São patenteáveis
 

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1095845 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
Provas:
As holdings se definem como sociedades
 

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1095844 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
Provas:
A securitização de direitos creditórios do agronegócio é operação realizada por
 

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1095843 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
Provas:
A empresa individual de responsabilidade limitada
 

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