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Foram encontradas 9.477 questões.

3995505 Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR
Em relação às sociedades em comandita simples e por ações, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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3978923 Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Em relação ao endosso de duplicatas por força de contrato de factoring, e conforme jurisprudência pacificada no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Questão Anulada

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3907709 Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-SP
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A respeito das infrações disciplinares expressas no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais e do procedimento sancionatório no âmbito dos Conselhos Regionais, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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Nos anos 1980, o dono da empresa britânica WH, insatisfeito com os aspiradores de pó tradicionais, que perdiam eficiência devido à obstrução dos sacos de poeira, desenvolveu o conceito de um aspirador sem saco, baseado em tecnologia de separação ciclônica, desenvolvida pela equipe de tecnologia da organização. A empresa patenteou a tecnologia, tendo a patente lhe garantido exclusividade sobre o uso desse método em aspiradores de pó e proteção contra imitações. Além de registrar a patente no Reino Unido, a empresa também garantiu proteção em mercados internacionais estratégicos para onde pretendia expandir sua atuação. A empresa registrou direitos de design industrial para também proteger a aparência de seus produtos, além de registrar a marca para construir reconhecimento global.

A partir do caso precedente e dos conceitos de propriedade intelectual, proteção, patentes e transferência de conhecimento, julgue o item a seguir.

Após a expiração da patente, concorrentes poderão usar a tecnologia ciclônica, pois a empresa WH já terá consolidado sua marca como sinônimo de inovação, mantendo-se líder de mercado.

Questão Anulada

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3674358 Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Araucária-PR
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Uma startup de tecnologia está buscando diferentes formas de captar recursos para expandir suas operações. Durante uma reunião com potenciais investidores, foram discutidas várias modalidades de aporte de capital. Com base no art. 5º da Lei Complementar nº 182/2021, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a situação em que o aporte de capital não será considerado como integrante do capital social da empresa.
Questão Anulada

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João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o tratamento de doenças de pele, aperfeiçoou o processo de isolamento e desenvolveu um método de aplicação da substância na pele humana. Logo em seguida, João solicitou registro de patente.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.

A formulação farmacêutica que tenha como princípio ativo a substância isolada por João é patenteável.

Questão Anulada

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3656453 Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-CE
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Considerando as disposições legais aplicáveis às sociedades limitadas, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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3865726 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
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Na sociedade simples, é correto afirmar que
 

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3865725 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
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Uma empresa de responsabilidade limitada deve vários anos do Imposto Predial e Territorial Urbano para a Municipalidade. Em 2023, foi decretada sua falência, diante disso, de acordo com a classificação dos créditos na falência,
 

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3865724 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
Provas:
Assinale a alternativa correta no que se refere a contratos de franquia.
 

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