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1898255 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-ES

enunciado 1898255-1

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, a respeito dos livros comerciais e da escrituração mercantil.

No artigo pertinente, o Código Civil prevê, sem ressalvas, que a escrituração da sociedade empresária ficará sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado.

 

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1898254 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-ES

enunciado 1898254-1

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, a respeito dos livros comerciais e da escrituração mercantil.

Toda pessoa que exercer atividade empresarial deverá escriturar o livro diário, que, embora seja indispensável, pode ser substituído por fichas, no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica.

 

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1898253 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-ES

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinado grupo de pessoas pretende formar uma sociedade anônima. Algumas possuem numerário em dinheiro, outras possuem apenas bens móveis e imóveis suscetíveis de avaliação pecuniária. Nessa situação, não há óbice legal para que o capital social da pessoa jurídica seja formado pela junção do numerário em dinheiro com os referidos bens.

 

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1898252 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-ES

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro, diretor de determinada sociedade em comandita por ações, foi destituído de seu cargo. Nessa situação, a responsabilidade de Pedro pelas obrigações sociais contraídas sob sua administração cessará depois de doze meses contados de sua destituição.

 

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1898251 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-ES

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Os doze sócios da sociedade empresária Global Ltda. pretendem reunir-se para deliberar acerca da modificação do contrato social. Nessa situação, a deliberação deverá ser tomada, obrigatoriamente, em assembléia.

 

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1898250 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-ES

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João e José pretendem constituir determinada sociedade por cotas de responsabilidade limitada. João contribuirá com a importância de R$ 100.000,00 para a constituição do capital social. José, depois de demonstrada sua insuficiência de recursos financeiros, contribuirá com a prestação de serviços. Nessa situação, a forma de constituição do capital social é legalmente válida.

 

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1898249 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-ES

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um grupo de mulheres decidiu instituir sociedade cooperativa cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação. Nessa situação, a atividade desenvolvida constitui atividade empresária, por tratar-se de atividade econômica organizada para a produção e circulação de serviços.

 

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1898248 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-ES

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A, B, C e D, sócios de determinada sociedade empresária, desejam efetuar alteração no ato constitutivo da sociedade no que se refere à participação de cada sócio nos lucros e nas perdas da pessoa jurídica. Nessa situação, a modificação desejada dependerá do consentimento da totalidade dos sócios.

 

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1898111 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-ES

enunciado 1898111-1

Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).

Uma redução na conta de despesa antecipada provocará uma redução no passivo circulante, uma vez que essa despesa é uma obrigação da empresa.

 

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1898110 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-ES

enunciado 1898110-1

Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).

Caso a empresa receba o valor registrado como provisão para devedores duvidosos, o valor do ativo circulante sofrerá acréscimo, fato esse que não influenciará a demonstração do resultado do exercício.

 

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