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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
Considere a seguinte situação hipotética.
Antônio José, domiciliado no exterior e detentor de patente no Brasil, deixou de constituir e manter procurador devidamente qualificado e domiciliado no país, com poderes especiais para tratar de seus interesses perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Nessa situação, a patente de Antônio José será extinta.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Acerca de consolidação de demonstrações contábeis, fundamentada nas normas da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e na Lei 6.404/1976, julgue os itens que se seguem.
Devem ser eliminados das demonstrações contábeis consolidadas os encargos de tributos correspondentes ao lucro não realizado, observando-se se os tributos são recuperáveis ou não.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Acerca de consolidação de demonstrações contábeis, fundamentada nas normas da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e na Lei 6.404/1976, julgue os itens que se seguem.
Segundo a CVM, a elaboração da demonstração da mutação do patrimônio líquido é facultativa para as demonstrações contábeis consolidadas.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Acerca da Lei 6.404/1976 e legislação correlata, julgue os itens a seguir.
Entre as operações que não afetam o capital circulante líquido mas, pela sua importância, merecem o registro na demonstração de origens e aplicação de recursos, destaca-se a alienação de bens do ativo permanente em longo prazo.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Acerca da Lei 6.404/1976 e legislação correlata, julgue os itens a seguir.
Se, ao adquirir estoque para revenda a prazo em moeda estrangeira, uma empresa registrar a variação cambial em conta específica, a contrapartida da variação cambial será a conta estoque para revenda.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: EEAr
- Lei 11.101/2005: Recuperação Judicial, Extrajudicial e da FalênciaDa Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)
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